Questão #1471622 · Direito do Trabalho · 2008
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Questão #1471621 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - No caso da substituição processual, há efeitos extra partes da coisa julgada. II - Nas causas relativas ao estado de pessoa, se houverem sido citados no processo, em lit…
Resolver questão →Questão #1471620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I - A sociedade anônima é regida por lei especial, aplicando-se nas omissões as disposições do Código Civil. II - A sociedade anônima pode participar de outras sociedades, desde que esta possibilid…
Resolver questão →Questão #1471619 · Direito Comunitário · 2008
No que diz respeito à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Não foi ratificada pelo Brasil. II - Para efeitos da Convenção, o termo criança” designa toda p…
Resolver questão →Questão #1471618 · Direito Comunitário · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Sobre a vigência e aplicação dos tratados internacionais no Brasil: I - dependem da edição de lei para incorporação ao direito interno. II - basta a mera ratificação para qu…
Resolver questão →Questão #1471617 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Quando o ajuste levar em consideração as qualidades pessoais do empreiteiro, a morte de qualquer das partes faz extinguir o contrato de empreitada. II - Na obrigação de …
Resolver questão →Questão #1471616 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1471615 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Conforme entendimento jurisprudencial a decisão homologatória de cálculos apenas comporta rescisão quando enfrentar as questões envolvidas na elaboração da conta de liqu…
Resolver questão →Questão #1471614 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere à antecipação dos efeitos da tutela analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I A jurisprudência, com o objetivo de obstar os efeitos da tutela antecipada deferida na sentença, tem admitido a propos…
Resolver questão →Questão #1471613 · Direito Penal · 2008
Nos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1471612 · Direito Penal · 2008
No tocante aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1471611 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que exista prova inequívoca e o que se convença da verossimilhança da alegação. Com relação a essa…
Resolver questão →Questão #1471610 · Direito Processual Civil · 2008
Não encontrado o devedor, que se oculta:
Resolver questão →Questão #1471609 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1471608 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta. Não constitui ato ilícito:
Resolver questão →Questão #1471607 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O parcelamento do débito previdenciário obtido junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, decorrente de condenação em processo trabalhista, implica em:
Resolver questão →Questão #1471606 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando a disciplina legal e a jurisprudência consolidada do TST relativas aos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1471605 · Direito Previdenciário · 2008
Com relação ao aposentado por invalidez, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1471604 · Direito Internacional Público · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1471603 · Direito Internacional Público · 2008