Questão #1473453 · Direito Previdenciário · 2008
Questões encontradas
Questão #1473452 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue ositens a seguir. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou em…
Resolver questão →Questão #1473451 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o delito prevalecendo-se do cargo, sua pena será aumentada em um …
Resolver questão →Questão #1473450 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra aadministração pública. No peculato doloso, se o sujeito ativo do delito repara o dano antes da sentença penal definitiva, fica extinta a sua punibilidade.
Resolver questão →Questão #1473449 · Direito Constitucional · 2008
Em razão da necessidade de promover a melhoria doasfaltamento das ruas do município Alfa, o prefeito encaminhouà câmara de vereadores projeto de lei complementar que instituíaa taxa de manutenção de vias públicas. Os legisladores…
Resolver questão →Questão #1473448 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O amicus curiae não tem legitimidade para recorrer de decisões proferidas em ação declaratória de inconsti…
Resolver questão →Questão #1473447 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é hierarquicamente inferior à parte permanente da Const…
Resolver questão →Questão #1473446 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à responsabilidade extracontratual do Estado, julgueos itens subseqüentes. A verdade sabida é instituto admitido nas sindicâncias administrativas para aplicação de penalidade de advertência a servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1473445 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com o seu estatuto, é proibido ao servidor público do estado do Rio de Janeiro
Resolver questão →Questão #1473444 · Organização Judiciária · 2008
Julgue os itens que se seguem com base na CNCGJ. I Em regra, o servidor da justiça é empossado em cargo na primeira instância pelo corregedor-geral de justiça, ou por quem deste receber delegação de tal competência. II Compete à …
Resolver questão →Questão #1473443 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Assinale a opção correspondente a ato que não é expedido pelo corregedor-geral da justiça do estado do Rio de Janeiro no exercício de suas funções.
Resolver questão →Questão #1473442 · Direito Constitucional · 2008
Julgues os itens a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF. I O sigilo bancário de um indivíduo pode ser quebrado por decisão fundamentada de comissão parlamentar de inquérito. II O jornalista, no exercício de …
Resolver questão →Questão #1473441 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473440 · Direito Constitucional · 2008
As competências reservadas aos estados incluem
Resolver questão →Questão #1473439 · Direito Administrativo · 2008
A CF estabelece que a lei não pode excluir do Poder Judiciário a apreciação de lesão ou ameaça a direito, o que se denomina princípio da inevitabilidade do controle jurisdicional. Dessa forma, a atuação do Poder Judiciário, em re…
Resolver questão →Questão #1473438 · Português · 2008
Os trechos abaixo constituem parte de um texto adaptado de O Estado de S.Paulo de 16/3/2008. Assinale a opção em que há erro de sintaxe.
Resolver questão →Questão #1473437 · Português · 2008
Em relação ao texto acima, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1473436 · Português · 2008
Os trechos abaixo são adaptados de O Globo de 19/3/2008. Assinale a opção que apresenta erro de grafia de palavra.
Resolver questão →Questão #1473435 · Direito Administrativo · 2008
Julgue o item seguinte, acerca das possíveis interpretações para o trecho transcrito acima e dos conceitos de contratação de bense serviços de TI. Considere como fato que, para a prestação dos serviços nos respectivos lotes a ser…
Resolver questão →Questão #1473434 · Direito Administrativo · 2008