Questão #1479776 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1479775 · Direito Previdenciário · 2007
Com relação aos benefícios previstos no sistema de previdência social no Brasil, julgue os itens abaixo considerando o disposto no Título VIII – Da Ordem Social na Constituição de 1988, e assinale a opção correta. I. O benefício,…
Resolver questão →Questão #1479774 · Direito Administrativo · 2007
O direito de petição, na esfera administrativa, quanto a atos referentes à cassação de aposentadoria do servidor estadual,
Resolver questão →Questão #1479773 · Direito Administrativo · 2007
Sobre as Organizações Sociais, entidades integrantes do Terceiro Setor, é incorreto afi rmar que
Resolver questão →Questão #1479772 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as Cortes de Contas, é incorreto afirmar financeira do Ministério Público, inclusive zelando pela observância do art. 37, mas tal competência será exercida sem prejuízo da competência dos Tribunais de Contas.
Resolver questão →Questão #1479771 · Direito Constitucional · 2007
É incorreto afirmar, sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios e das entidades da sua administração direta e indireta, que
Resolver questão →Questão #1479770 · Finanças Públicas · 2007
Com relação ao preço público e a sua distinção com a taxa, pode-se afi rmar que
Resolver questão →Questão #1479769 · Concursos · 2007
Entre as classificações da despesa, utilizadas na elaboração da lei orçamentária anual, destacam-se a classificação institucional, funcional e programática. Com relação à utilização dessas classificações no Brasil, indique a resp…
Resolver questão →Questão #1479768 · Contabilidade Pública · 2007
Segundo definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação pecuniária que, entre outras características, é instituída em lei. A partir daí, e considerando os dispositivos constitucionais sobre as …
Resolver questão →Questão #1479767 · Direito Tributário · 2007
A obrigação financeira estatal assumida em virtude de operação de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, classifica-se como
Resolver questão →Questão #1479766 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com a Lei n. 4.320, de 1964, assinale a opção que representa uma transferência corrente.
Resolver questão →Questão #1479765 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Quanto ao processo cautelar, na forma como regido no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1479764 · Direito Processual Civil · 2007
Em matéria de prova, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1479763 · Direito Processual Civil · 2007
No regime do processo civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1479762 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a opção correta, levando em consideração as disposições do ordenamento jurídico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1479761 · Direito Civil · 2007
Com relação aos princípios que regem a Previdência Social no Brasil, julgue os itens abaixo, considerando o disposto no Título VIII – Da Ordem Social na Constituição de 1988, e assinale a opção correta. I. A previdência social te…
Resolver questão →Questão #1479760 · Direito Previdenciário · 2007
Os Auditores substituirão os Conselheiros nos afastamentos por motivo legal ou de férias. Os Auditores serão também convocados para substituir Conselheiro para efeito de quorum. Nesses casos, não é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1479759 · Controle Externo · 2007
Verificada a irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal adotará uma das medidas abaixo:
Resolver questão →Questão #1479758 · Controle Externo · 2007
No que diz respeito ao sistema de controle interno da Administração Pública Estadual, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1479757 · Direito Administrativo · 2007