Questão #1479756 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1479755 · Direito Constitucional · 2007
Não é da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1479754 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal não compete aos Municípios
Resolver questão →Questão #1479753 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o direito de acesso às informações mantidas pela Administração Pública, reconhecido como direito fundamental inerente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, ou afi rmado como parâmetro objetivo de atuação da…
Resolver questão →Questão #1479752 · Direito do Trabalho · 2007
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, são fatores que indicam a existência de fraude trabalhista, ou seja, de mera intermediação de mão- de-obra:I - determinação pela tomadora do modo, tempo e forma que o tra…
Resolver questão →Questão #1479751 · Direito Processual do Trabalho · 2007
O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, previsto pela Lei no 9.957/2000, será adotado nos dissídios
Resolver questão →Questão #1479750 · Direito do Trabalho · 2007
Uma empresa pública federal, após regular processo delicitação, contratou, no ano de 2006, empresa prestadora deserviços para desempenhar atividade de limpeza e conservação.Ocorre que, em razão do descumprimento das obrigaçõestra…
Resolver questão →Questão #1479749 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral,julgue os próximos itens. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, acarreta a responsabilização do tomador dos serviços para responder…
Resolver questão →Questão #1479748 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação dedecisões judiciais, julgue os itens que se seguem. Havendo condenação do Poder Público em sentença proferida por juiz do trabalho, ocorrerá, necessariamente, a remess…
Resolver questão →Questão #1479747 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Nos dissídios de alçada exclusiva da vara do trabalho, apenas cabe recurso no caso de a questão decidida
Resolver questão →Questão #1479746 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A compensação, no processo do trabalho, pode ser argüida em qualquer fase do processo de conhecimento, conforme entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho. II. Havendo conflito d…
Resolver questão →Questão #1479745 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. Das decisões proferidas pelo tribunal regional do trabalho (TRT) em mandados de segurança, cabe recurso ordinário ao TST, no prazo de 8 d…
Resolver questão →Questão #1479744 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Contra sentença normativa proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho em sede de Dissídio Coletivo, o Sindicato representante da categoria econômica interpôs recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, sem obter efei…
Resolver questão →Questão #1479743 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Na justiça do trabalho, a parte ré (reclamada) pode ser representada por preposto em audiência. A respeito do preposto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479742 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1479741 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Examine as proposições abaixo:I - No julgamento do agravo de instrumento, ao afastar o óbice apontado pelo TRT para o processamento do recurso de revista, pode o juízo ad quem prosseguir no exame dos demais pressupostos extrínsec…
Resolver questão →Questão #1479740 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta no que diz respeito a recurso de revista na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1479739 · Contabilidade Geral · 2007
A Cia. Comercial Tupã realizou seqüencialmente, num determinado mês, as seguintes operações com mercadorias: ? aquisição de 10 unidades, a R$ 30,00 cada uma; ? aquisição de 20 unidades, a R$ 36,00 cada uma; ? venda de 25 unidades…
Resolver questão →Questão #1479738 · Direito Tributário · 2007
Laura, não-contribuinte do ICMS e com domicílio em Palmas TO, adquiriu, da sociedade empresarial Slim Ltda., com sede em São Paulo, por meio de contrato de compra e venda a contento, celebrado na filial localizada no estado do To…
Resolver questão →Questão #1479737 · Direito Tributário · 2007