Questão #1491040 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1491039 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas,julgue os itens que se seguem. Caso uma comissão parlamentar de inquérito com funcionamento em Brasília intime um indígena, que mora no estado de Mato Grosso, a presta…
Resolver questão →Questão #1491038 · Direito Constitucional · 2007
Um partido político ajuizou ação direta deinconstitucionalidade devido à omissão da expressão sob aproteção de Deus do preâmbulo da Constituição de determinadoestado da Federação. Para tanto, o partido alegou que opreâmbulo da CF…
Resolver questão →Questão #1491037 · Direito Constitucional · 2007
A história constitucional do Brasil, de conhecimentoindispensável a quem busca estudar nossas instituições políticase sociais, representa um dos mais profundos mergulhos nacompreensão do passado nacional. O exame e a análise doss…
Resolver questão →Questão #1491036 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itensque se seguem. Considere que Joana seja empregada e não tenha conseguido comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição, no período básico de cálculo. Nessa sit…
Resolver questão →Questão #1491035 · Direito Previdenciário · 2007
Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado comSolange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, dequem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12anos de i…
Resolver questão →Questão #1491034 · Direito Constitucional · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1491033 · Direito Processual Penal · 2007
Dispõe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que Não haverá juízo ou Tribunal de exceção; inciso LIII ? Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. Tais disposiçõ…
Resolver questão →Questão #1491032 · Direito Penal · 2007
João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu…
Resolver questão →Questão #1491031 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo. II. Em regra, o procedimento cautelar p…
Resolver questão →Questão #1491030 · Direito Administrativo · 2007
A licitação será dispensável, dentre outras hipóteses, no caso de
Resolver questão →Questão #1491029 · Direito Administrativo · 2007
Entre outros aspectos, a administração pública brasileira está organizada de forma que
Resolver questão →Questão #1491028 · Direito Constitucional · 2007
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto, dentre outros casos, para assegurar a observância do princípio constitucional da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. Neste caso,…
Resolver questão →Questão #1491027 · Regimento Interno · 2007
A remoção de ofício dos membros do Ministério Público da União
Resolver questão →Questão #1491026 · Informática · 2007
No § 4º, considerando, respectivamente, as referências a extensão de arquivos, tecnologias de captura de imagens e operação de inserção (editor Microsoft), o funcionário pode usar
Resolver questão →Questão #1491025 · Português · 2007
Isso não funcionou. Nos anos 20 e 30, o modelo entrou em colapso, em termos políticos e econômicos.A relação estabelecida no texto entre as duas frases acima está corretamente expressa por:
Resolver questão →Questão #1491024 · Português · 2007
... a liberdade se faz a partir do elemento não-livre, da presença de um obstáculo sem o qual nem se poderia conceber o surgimento da liberdade.Considerado o contexto, outra redação que, clara e correta, preserva o sentido origin…
Resolver questão →Questão #1491023 · Português · 2007
A tese de Fichte, entretanto, se move dentro do âmbito de uma teoria geral do exercício da liberdade, válida para todos os tempos e todos os lugares, enraizada na existência de um eu puro. Nosso ponto de partida é bem outro; clar…
Resolver questão →Questão #1491022 · Português · 2007
O autor do texto, nas primeiras 22 linhas,
Resolver questão →Questão #1491021 · Direito Processual Penal · 2007