Questão #1483274 · Direito do Trabalho · 2007
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Questão #1483273 · Direito do Trabalho · 2007
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A flexibilização do Direito do Trabalho aumenta o risco de desregulamentação e de precarização das relações de trabalho.II. No Brasil, a fase de particip…
Resolver questão →Questão #1483272 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre o trabalho rural, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1483271 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta, após análise das afirmativas abaixo: I. O Poder Normativo pela Justiça do Trabalho é exercitado através de juízo de eqüidade e se encontra dentro do poder discricionário do juiz. II. De acordo com …
Resolver questão →Questão #1483270 · Direito Processual Civil · 2007
Ainda a respeito do direito processual civil, assinale a alternativa correta após análise das afirmativas abaixo: I. Diz-se que a legitimação é ordinária quando há coincidência entre a legitimação de direito material e legitimida…
Resolver questão →Questão #1483269 · Direito Constitucional · 2007
Sob a ótica do Direito Constitucional e especificamente das finanças públicas, analise as proposições abaixo : I A competência da União para emitir moeda é exercida exclusivamente pelo banco central. II O banco central pode conce…
Resolver questão →Questão #1483268 · Direito Civil · 2007
Sob a ótica do novo Código Civil, e especificamente no que tange a responsabilidade civil, analise as afirmativas abaixo: I O incapaz não responde pelos prejuízos que causar. II Os pais são responsáveis pelos filhos menores que e…
Resolver questão →Questão #1483267 · Direito Administrativo · 2007
Analise as proposições abaixo, assinalando a opção correta: I As autarquias, as fundações e as empresas públicas podem ser qualificadas como Agências Executivas. II A qualificação como Agência Executiva é ato do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1483266 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1483265 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1483264 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos poderes do empregador no contrato de emprego, é incorreto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1483263 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo (de I a V) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão compe…
Resolver questão →Questão #1483262 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Um juiz de Vara do Trabalho de cidade do interior do Estado recebeu para despachar, pela primeira vez em sua carreira de magistrado trabalhista, os autos de um mandado de segurança impetrado por uma empresa contra ato de Subdeleg…
Resolver questão →Questão #1483261 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação à liquidação, após examinar as assertivas abaixo, escolha a opção correta : I- existe a possibilidade de título executivo extrajudicial se sujeitar à liquidação. II- a liquidação poderá ser requerida na pendência de re…
Resolver questão →Questão #1483260 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483259 · Direito Ambiental · 2007
Considerando aspectos relativos à proteção administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483258 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Relativamente às companhias, assinale a opção que não apresenta direito essencial do acionista.
Resolver questão →Questão #1483257 · Direito Tributário · 2007
Suponha que a Bite Serviços de Informática Ltda. preste serviços no Brasil e no exterior e, como tal, seja contribuinte do ISS. A propósito dessa situação hipotética e considerando a disciplina normativa do ISS, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1483256 · Direito Tributário · 2007
A fazenda pública municipal ajuizou execução fiscal contra a MN Consultoria e Serviços Ltda., pelo não-recolhimento, na forma e prazos devidos, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). A executada foi citada para pag…
Resolver questão →Questão #1483255 · Direito Tributário · 2007