Questão #1487582 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1487581 · Direito Constitucional · 2007
Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condições de elegibilidade, deverá possuir, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1487580 · Direito Constitucional · 2007
Os Tribunais Regionais Federais são compostos de no mínimo
Resolver questão →Questão #1487579 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto aos recursos em geral, dispõe o Código de Processo Penal, dentre outras hipóteses, que,
Resolver questão →Questão #1487578 · Direito Processual Civil · 2007
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor possui os seguintes bens, individualmente suficientes para garantir a execução: um terreno, 200 cabeças de gado, um caminhão, títulos da dívida pública da União e…
Resolver questão →Questão #1487577 · Direito Civil · 2007
Nas obrigações alternativas em que a escolha cabe ao devedor,
Resolver questão →Questão #1487576 · Direito Tributário · 2007
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico instituídas por competência exclusiva da União
Resolver questão →Questão #1487575 · Direito Constitucional · 2007
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1487574 · Direito Constitucional · 2007
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1487573 · Direito Civil · 2007
O caseiro de uma chácara que, achando-se em relação de dependência para com o proprietário, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas, considera-se
Resolver questão →Questão #1487572 · Direito Administrativo · 2007
É certo que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens de
Resolver questão →Questão #1487571 · Direito Administrativo · 2007
Em matéria de penas disciplinares observa-se que
Resolver questão →Questão #1487570 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
No que toca à despesa de pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que
Resolver questão →Questão #1487569 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1487568 · Direito Penal · 2007
A respeito da Lei penal no tempo e no espaço considere: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. II. A lei …
Resolver questão →Questão #1487567 · Direito Administrativo · 2007
Tendo em vista o que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa, em relação à responsabilização do agente público que praticou ato de improbidade, considere.I. Aquele que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofíc…
Resolver questão →Questão #1487566 · Direito Eleitoral · 2007
O requerimento do registro de partido político dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, deve ser subscrito por seus fundadores, em número nunca inferior a
Resolver questão →Questão #1487565 · Direito Constitucional · 2007
As normas de eficácia contida são caracterizadas por
Resolver questão →Questão #1487564 · Direito Constitucional · 2007
O princípio da supremacia da Constituição em face das demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, é característico das Constituições
Resolver questão →Questão #1487563 · Administração de Recursos Materiais · 2007