Questão #1488423 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1488422 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em relação às assertivas abaixo, atinente às sociedades limitadas, assinale a alternativa correta: I - Na sociedade limitada à responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas; II - Na sociedade limitada todos os…
Resolver questão →Questão #1488421 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1488420 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando o entendimento dominante no TST, bem como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I- Na hipótese de extinção do estabelecimento. o cipeiro terá direito à indenização do período estabilitário; II - O inq…
Resolver questão →Questão #1488419 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação às custas, considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - As custas serão pagas pelo vencido após o trânsito em julgado da decisão. No cas…
Resolver questão →Questão #1488418 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre mandado de segurança, segundo a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488417 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I - O processo será extinto, sem resolução do mérito, quando o juiz verificar que a prestação jurisdicional é desnecessária e inadequada para solução do caso conc…
Resolver questão →Questão #1488416 · Direito Constitucional · 2007
Constituem alterações no Poder Judiciário produzidas pela chamada Reforma do Judiciário ( Emenda Constitucional nº 45/2004 ), EXCETO :
Resolver questão →Questão #1488415 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1488414 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Com relação às sociedades anônimas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1488413 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488412 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Já que o contrato de trabalho é oneroso, a falta de estipulação de salário não constitui óbice ao seu reconhecimento, desde que presentes seus pressupostos, e o e…
Resolver questão →Questão #1488411 · Direito do Trabalho · 2007
Após análise das proposições abaixo, marque a alternativa correta: I. Se o empregado recebe gratificação de função por mais de dez anos e, em seguida, é revertido a seu cargo efetivo, sem justo motivo, não poderá o empregador sup…
Resolver questão →Questão #1488410 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho exige, para a responsabilização solidária do integrante do grupo econômico na execução, que ele tenha participad…
Resolver questão →Questão #1488409 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre a Justiça do Trabalho, é correto dizer, exceto:
Resolver questão →Questão #1488408 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre o direito processual civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O interesse processual se consubstancia na necessidade de o autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional pode…
Resolver questão →Questão #1488407 · Direito Constitucional · 2007
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República;…
Resolver questão →Questão #1488406 · Direito Civil · 2007
Sobre os fatos jurídicos, escolha a opção correta, após análise das afirmativas abaixo: I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes…
Resolver questão →Questão #1488405 · Direito Administrativo · 2007
A respeito dos atos administrativos, analise as afirmações abaixo e escolha a opção correta: I. São elementos dos atos administrativos competência, objeto, forma, motivo, mérito e finalidade Competência é o poder que a lei outorg…
Resolver questão →Questão #1488404 · Direito do Trabalho · 2007