Questão #1491980 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1491979 · Direito Tributário · 2007
Se o secretário de Fazenda do estado do Amazonas profere uma decisão com eficácia normativa, é correto afirmar queI tal decisão somente tem efeitos jurisdicionais se assim previr a lei. II tal decisão terá eficácia normativa inde…
Resolver questão →Questão #1491978 · Direito Tributário · 2007
Quanto à obrigação tributária é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491977 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as assertivas a respeito da equiparação salarial.I. O quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta aprovado por ato administrativo da autoridade competente só é válido quando homologado pe…
Resolver questão →Questão #1491976 · Direito do Trabalho · 2007
No que tange à responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, considerando a legislação trabalhista e o entendimento dominante no Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I. O tomador dos serviços respond…
Resolver questão →Questão #1491975 · Direito do Trabalho · 2007
Quanto às férias, assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1491974 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as seguintes proposições: I. De acordo com a jurisprudência dominante, somente no caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora ou cliente é subsidiariamente responsável pelas verbas trabalhistas …
Resolver questão →Questão #1491973 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação ao procedimento criminal previsto na Lei de Falências,
Resolver questão →Questão #1491972 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1491971 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as seguintes assertivas: I. A decisão que rejeita exceção de incompetência argüida pelo empregador jamais comporta recurso imediato, admitindo-se sua apreciação apenas no recurso da decisão definitiva. II. Embargos de dec…
Resolver questão →Questão #1491970 · Contabilidade Geral · 2007
ESTUDO DE CASOInstruções: Para responder às questões de números 61 a 64,considere o caso abaixo descrito e APENAS asinformações nele fornecidas.A Cia. Comercial ABC adquiriu 2.000 unidades de umadeterminada mercadoria por R$ 500.…
Resolver questão →Questão #1491969 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta em relação ao direito processual.
Resolver questão →Questão #1491968 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com o Código Tributário Nacional (CTN), uma lei sobre o IPVA que seja publicada em 2007 e que não faça referência à data de início de sua vigência não entrará em vigor em 1.º de janeiro de 2008 se
Resolver questão →Questão #1491967 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Considere-se que Joaquina tenha 80 anos de idade e seja aposentada pelo RGPS. Nessa situação, não há incidência de contribuição previdenciária sobre a aposentad…
Resolver questão →Questão #1491966 · Direito Tributário · 2007
Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípiosda ordem orçamentária, julgue os itens a seguir. O princípio da estrita legalidade tributária deriva do princípio da legalidade, em sentido amplo, e atende ao postulad…
Resolver questão →Questão #1491965 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas: I. As centrais sindicais não compõem o modelo sindicalista brasileiro, motivo pelo qual a jurisprudência laboral não lhes tem reconhecido os poderes inerentes às entidades sindicais, principalme…
Resolver questão →Questão #1491964 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não excedendo de seis horas o trabalho contínuo, será obrigatório um intervalo de
Resolver questão →Questão #1491963 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre o direito de liberdade sindical previsto na Constituição brasileira de 1988, julgue as assertivas abaixo, levando em conta a doutrina do constitucionalismo.I - O direito de liberdade sindical enquadra-se como princípio cons…
Resolver questão →Questão #1491962 · Direito do Trabalho · 2007
Vigendo Convenção Coletiva que fixa jornada de 6 (seis) horas e sendo celebrado Acordo Coletivo reduzindo referida jornada em 15 (quinze) minutos, os empregados das empresas que subscreverem o Acordo deverão trabalhar, por dia,
Resolver questão →Questão #1491961 · Direito do Trabalho · 2007