Questão #1502438 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1502437 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1502436 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1502435 · Direito Penal · 2006
No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:
Resolver questão →Questão #1502434 · Direito Penal · 2006
A ocorrência da abolitio criminis possibilita ao réu:
Resolver questão →Questão #1502433 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1502432 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme jurisprudência atualmente assentada:
Resolver questão →Questão #1502431 · Direito do Trabalho · 2006
Quanto ao turno ininterrupto de revezamento, previsto no art. 7º, XIV da CF/88, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502430 · Direito Administrativo · 2006
Pode criar uma nova modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1502429 · Direito Administrativo · 2006
Os bens públicos:
Resolver questão →Questão #1502428 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1502427 · Direito Tributário · 2006
No dia 30 de março de 2005, o Poder Executivo Federal - União - editou um decreto instituindo a cobrança do IPI sobre as exportações da chapa lisa de aço, visando evitar o desabastecimento do mercado interno e o aumento excessivo…
Resolver questão →Questão #1502426 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Segundo o Código Civil, é CORRETA a assertiva sobre as Sociedades Limitadas:
Resolver questão →Questão #1502425 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação aos contratos mercantis, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1502424 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502423 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502422 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objetivo, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unida…
Resolver questão →Questão #1502421 · Direito Administrativo · 2006
Em relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. É dispensável de licitação a situação em que a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Resolver questão →Questão #1502420 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Com referência ao campo de interesse do orçamento público, julgue os itens seguintes. Pode-se definir imposto como a obrigação pecuniária do cidadão perante o Estado, independentemente da prestação de uma atividade ou um serviço …
Resolver questão →Questão #1502419 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006