Questão #1496665 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1496664 · Direito Penal · 2006
O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos …
Resolver questão →Questão #1496663 · Direito Penal · 2006
Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496662 · Direito Processual Penal · 2006
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:
Resolver questão →Questão #1496661 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho compete:
Resolver questão →Questão #1496660 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região assentou no verbete de jurisprudência nº 15 que o juiz está autorizado a responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida, mesmo que este não tenha partic…
Resolver questão →Questão #1496659 · Direito Administrativo · 2006
É meio de atuação do poder de polícia:
Resolver questão →Questão #1496658 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496657 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496656 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1496655 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
No que diz respeito à Propriedade Industrial, assinale a assertiva CORRETA: .
Resolver questão →Questão #1496654 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Segundo o que prescreve o direito cambiário é INCORRETA a afirmativa abaixo:
Resolver questão →Questão #1496653 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496652 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496651 · Direito (ENADE) · 2006
Não há, em suma, um direito justo no céu dos conceitos platônico, e um direito imperfeito e injusto no nosso pobre e imperfeito mundo sublunar. O problema do Direito Natural não é descobrir esse celestial livro de mármore onde, g…
Resolver questão →Questão #1496650 · Direito (ENADE) · 2006
Com referência aos princípios que regem as relações do Estado brasileiro com os outros Estados, considere as afirmações: I - O princípio da defesa da paz e o princípio da solução pacífica de controvérsias internacionais estão rel…
Resolver questão →Questão #1496649 · Direito (ENADE) · 2006
Pode-se extrair da ementa transcrita, que retrata o resultado do julgamento do Superior Tribunal de Justiça, que I - a convenção dos particulares não derroga normas de ordem pública. II - a indenização por dano moral pressupõe a …
Resolver questão →Questão #1496648 · Banco de Dados (TI) · 2006
Em relação à SQL Server, para que o índice ocupe omenor espaço possível em disco,
Resolver questão →Questão #1496647 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Com relação ao Procedimento Sumaríssimo, previsto na Lei no 9.957/2000, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496646 · Direito do Trabalho · 2006