Questão #1496645 · Direito do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1496644 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação ao procedimento sumaríssimo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496643 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada
Resolver questão →Questão #1496642 · Direito Processual Penal · 2006
No que tange aos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496641 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A CLT permite a acumulação de várias reclamações num só processo, observada a identidade de
Resolver questão →Questão #1496640 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Embora dependam de motivação na sentença, os efeitos específicos da condenação são automáticos nas hipóteses previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1496639 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, a qualidade pessoal do agente torna o crime próprio, gerando efeito da co…
Resolver questão →Questão #1496638 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em 30 de agosto de 2005, Marcos ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu antigo empregador, Ômega, pleiteando o recebimento das verbas rescisórias pertinentes. Marcos requereu ainda a condenação de Ômega, pela supressão …
Resolver questão →Questão #1496637 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Determinada pessoa jurídica, demandada em reclamação trabalhista, compareceu à audiência preliminar por intermédio de preposto regularmente constituído e acompanhada de seu advogado, Roberto. A sentença de primeira instância julg…
Resolver questão →Questão #1496636 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O prazo para interposição do recurso ordinário é de
Resolver questão →Questão #1496635 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496634 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Há compatibilidade do recurso adesivo com o processo trabalhista, segundo o entendimento uniformizado do Tribunal Superior do Trabalho. É CORRETO afirmar, no tocante à relação entre recursos principal e adesivo:
Resolver questão →Questão #1496633 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Contra Acórdão proferido em Agravo de Petição por uma das Turmas do Tribunal, com ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, o recurso cabível é o
Resolver questão →Questão #1496632 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496631 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento e na fase de execução no processo do trabalho, a fonte legal subsidiária a se aplicar, respectivamente, será
Resolver questão →Questão #1496630 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Na direção do processo, os Juízes e os Tribunais do Trabalho
Resolver questão →Questão #1496629 · Direito Tributário · 2006
Assinalar a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, deve ser interpretada literalmente.
Resolver questão →Questão #1496628 · Direito do Trabalho · 2006
A existência de quadro organizado em carreira, numa empresa, impede a equiparação salarial. Nesse caso, as promoções deverão obedecer critérios de
Resolver questão →Questão #1496627 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496626 · Direito do Trabalho · 2006