Questão #1496865 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1496864 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
É incompatível com o ordenamento constitucional brasileiro o(a)
Resolver questão →Questão #1496863 · Direito Civil · 2006
Em virtude do princípio da simetria,
Resolver questão →Questão #1496862 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à aplicação do Estatuto da OAB e à sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496861 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos prepostos, segundo o que preceitua o Código Civil, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496860 · Direito Tributário · 2006
Um dos princípios de maior abrangência e relevância para o direito tributário é o da legalidade, cujas disposições vão além da mera obrigação de estabelecer tributo por meio de lei. Todavia, nem tudo no direito tributário está su…
Resolver questão →Questão #1496859 · Concursos · 2006
Além dos impostos, a Constituição Federal permite à União cobrar as chamadas contribuições sociais. Entretanto, não é permitido à União cobrar contribuição
Resolver questão →Questão #1496858 · Concursos · 2006
Considerando os princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496857 · Concursos · 2006
Considerando a responsabilidade civil do Estado e o controle judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496856 · Concursos · 2006
De acordo com a CLT, considera-se como salário
Resolver questão →Questão #1496855 · Direito Administrativo · 2006
As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço, ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado. Ao integrar a remuneração, as gorjetas servem como base de cálculo para
Resolver questão →Questão #1496854 · Direito do Trabalho · 2006
Considere-se que, depois de esgotar todos os meios disponíveis para chegar à consumação da infração penal, o agente arrependase e atue em sentido contrário, evitando a produção do resultado inicialmente por ele pretendido. Nessa …
Resolver questão →Questão #1496853 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Resolver questão →Questão #1496852 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção correta, considerando jurisprudência do STF e do STJ.
Resolver questão →Questão #1496851 · Direito Penal · 2006
De acordo com jurisprudência firmada no âmbito do STJ e no do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496850 · Direito Civil · 2006
A propósito dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496849 · Concursos · 2006
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496848 · Direito Processual Civil · 2006
Relativamente ao processo de execução, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496847 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da ação anulatória dos atos judiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496846 · Direito Processual Civil · 2006