Questão #1503865 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1503864 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503863 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA, considerando a seguinte hipótese: duas sociedades se unem, formando sociedade nova, que a elas sucede em direitos e obrigações, tendo credores anteriores ao referido ato. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1503862 · Direito Penal · 2005
Aquele que faz inserir em documento, que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração referente a pessoa que não possua a qualidade de segurado, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1503861 · Direito Previdenciário · 2005
Quando o empregador é pessoa jurídica, inscrita no sistema SIMPLES:
Resolver questão →Questão #1503860 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale a altenativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503859 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1503858 · Direito Processual Penal · 2005
A revisão criminal dos processo findos é admissível:
Resolver questão →Questão #1503857 · Direito Penal · 2005
Conforme posição jurisprudencial predominante, inclusive no STJ, condenado o réu pela prática do crime de tráfico de entorpecentes à pena privativa de liberdade não superior a 4 (quatro) anos:
Resolver questão →Questão #1503856 · Direito Penal · 2005
Nemésio, após processo regular, é condenado a uma pena total de 1 (um) ano e 1 (um) mês de detenção, sendo 10 (dez) meses pelo crime de desacato (artigo 331 do Código Penal) e 3 (três) meses pelo crime de desobediência (artigo 33…
Resolver questão →Questão #1503855 · Direito Penal · 2005
Condenado o réu à pena de reclusão de 4 (quatro) anos, sendo-lhe favoráveis as circunstâncias judiciais, mas sendo reincidente, qual regime prisional se indica seja -lhe imposto na sentença?
Resolver questão →Questão #1503854 · Direito Processual Civil · 2005
Julgado recurso no tribunal, a cuja sessão esteve presente o advogado, que produziu sustentação, no dia seguinte formulou este embargos de declaração. A decisão correta do relator deve ser:
Resolver questão →Questão #1503853 · Direito Processual Civil · 2005
Determinada a realização de segunda perícia, por entender o juiz não lhe parecer suficientemente esclarecida a matéria, tem-se como correto:
Resolver questão →Questão #1503852 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 11.101/05, pode-se afirmar que não estão sujeitos à falência:
Resolver questão →Questão #1503851 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Com relação ao endosso, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503850 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 11.101/05, em relação à massa falida, na hipótese de contratos bilaterais, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503849 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única correta. I -A confissão judicial, feita por quem é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados, qualquer que seja o ato, constitui prova plena. II -É objetiva a respo…
Resolver questão →Questão #1503848 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -O filho que nasceu após a morte do pai pode postular indenização por dano moral decorrente do acidente que causou a morte do pai. II -No casamento putativo o cônju…
Resolver questão →Questão #1503847 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -Dívida de jogo contraída por brasileiro em cassino de país que tem os cassinos como atração turística obriga a pagamento no Brasil. II Na sucessão legítima aberta …
Resolver questão →Questão #1503846 · Direito Administrativo · 2005