Questão #1504625 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1504624 · Direito Civil · 2005
QUANTO À UNIÃO MATERIAL DE COISAS MÓVEIS, A ADJUNÇÃO É:
Resolver questão →Questão #1504623 · Direito Civil · 2005
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária; II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; . III a mora accipiendi não é causa legal…
Resolver questão →Questão #1504622 · Direito Processual Civil · 2005
EXAMINE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: l. a tutela inibitona e aquela que busca uma abstenção da parte requerida; II a sentença que julga procedente ação popular está sujeita a reexame necessário; lIl. …
Resolver questão →Questão #1504621 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504620 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504619 · Direito Eleitoral · 2005
NA HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE POR REJElÇAO DE CONTA.S POR .lRREGULARIDADE INSANAVEL APOS DECISAO IRRECORRIVEL PELO ORGAO COMPETENTE:I. A Camara Municipal é que tem competencia para julgar as contas de . . Prefeito Municipal, apó…
Resolver questão →Questão #1504618 · Direito Eleitoral · 2005
UM CUNHADO DE PREFEITO REELEITO, VEREADOR EM OUTRO MUNICÍPIO DO ESTADO, APRESENTA-SE COMO CANDIDATO A ESSE MESMO CARGO QUE OCUPA NO MUNICIPIO ONDE SEU PARENTE EXERCE, PELO SEGUNDO MANDATO, A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO, TENDO TIDO …
Resolver questão →Questão #1504617 · Direito Penal · 2005
COM RELAÇAO A CONDENAÇAO,REGISTRA-SE QUE
Resolver questão →Questão #1504616 · Direito Constitucional · 2005
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA:I os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, devendo observar, contudo, os princípios da Constituição da República;II é da competência privativa da União Federal,…
Resolver questão →Questão #1504615 · Direito Constitucional · 2005
PERDERÁ O MANDATO O DEPUTADO FEDERAL OU O SENADOR DA REPUBLICA:I que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado, independentemente de manifestação da Casa a que pertencer; ll. que perder ou tiver suspensos os di…
Resolver questão →Questão #1504614 · Direito Constitucional · 2005
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:I. compete, precipuamente, a guarda da Constituiçao, cabendo-lhe processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato nor…
Resolver questão →Questão #1504613 · Direito Administrativo · 2005
EM RELAÇÃO AO TEMA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504612 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE A TEMÁTICA DAS LIMITAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504611 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE OS PODERES ADMINISTRATIVOS, É ERRADO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504610 · Direito Tributário · 2005
NOS CASOS DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇAO, COM PAGAMENTO ANTECIPADO, O PRA,ZO PARA A REPETlÇÃO DO INDEBITO E CONTADO:
Resolver questão →Questão #1504609 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de
Resolver questão →Questão #1504608 · Direito Administrativo · 2005
Um Estado iniciou processo licitatório sem respaldo orçamentário, tendo celebrado o contrato com a empresa licitante vencedora. O Tribunal de Contas da União, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, determinou ao Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1504607 · Direito Administrativo · 2005
Qual dos atos abaixo indica função normativa para um determinado procedimento, que é publicado por um agente público a ele vinculado e que não pode modificá-lo substancialmente, a não ser reiniciando ou recompondo o prazo para nã…
Resolver questão →Questão #1504606 · Direito Civil · 2005