Questão #1504645 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1504644 · Direito Administrativo · 2005
Uma sociedade de economia mista federal, que explore atividade econômica, deve se submeter ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações
Resolver questão →Questão #1504643 · Direito Previdenciário · 2005
Sobre a contagem recíproca de tempo de contribuiçãopara fins previdenciários, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1504642 · Direito Previdenciário · 2005
O segurado pode receber a aposentadoria por invalidez econtinuar trabalhando?
Resolver questão →Questão #1504641 · Controle Externo · 2005
Ao Tribunal de Contas do Piauí poderão ser submetidas consultas, na forma do Regimento Interno, que deverão
Resolver questão →Questão #1504640 · Controle Externo · 2005
O dever de prestação de contas por todos aqueles que tenham gerido recursos do erário público decorre de norma constitucional. Nesse sentido, a Constituição Federal atribuiu ao Tribunal de Contas uma série de competências para ex…
Resolver questão →Questão #1504639 · Controle Externo · 2005
Em relação aos contratos administrativos, celebrados entre a Administração Pública e particulares, o Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1504638 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a execução é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1504637 · Direito Processual Civil · 2005
No processo de conhecimento,
Resolver questão →Questão #1504636 · Direito Civil · 2005
A presunção hominis, ou seja, decorrente da observação do que ordinariamente acontece
Resolver questão →Questão #1504635 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
A pena pecuniária aplicada ao advogado infrator
Resolver questão →Questão #1504634 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O registro da sociedade de advogados é feito
Resolver questão →Questão #1504633 · Direito Constitucional · 2005
Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos da União, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1504632 · Direito Penal · 2005
CONFORME O PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM, A LEI PENAL APLICA-SE AS CONDUTAS OCORRIDAS DURANTE SUA VIGENCIA. TODAVIA, PARA SOLUCIONAR. AS QUESTOES ADVINDAS DA SUCESSAO DE LEIS PENAIS, HA PRINCIPIOS DE DIREITO INTERTEMPORAL. ASSIM,I…
Resolver questão →Questão #1504631 · Direito Penal · 2005
A LEl CONSAGRA O MÉTODO TRIFÁSICO PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. DESTE MODO, I as qualificadoras interessam a fixaçao da pena-base porque sao circunstancias legais presentes na Parte Especial do Código, que cominam novas penas pa…
Resolver questão →Questão #1504630 · Direito Processual Penal · 2005
QUANTO AO INQUÉRITO, É ADEQUADO ASSEVERAR QUE
Resolver questão →Questão #1504629 · Direito Processual Penal · 2005
PARA PRESERVAR PROVAS E ACAUTELAR DIREITOS, A LEGISLAÇAO DISCIPLINA A BUSCA E APREENSAO DE PESSOAS (VITIMA, SUSPEITO, INDICIADO, ACUSADO, CONDENADO,TESTEMUNHA E PERITO), SEMOVENTES, COISAS (OBJETOS, , PAPEIS E DOCUMENTOS) E VESTI…
Resolver questão →Questão #1504628 · Direito Tributário · 2005
OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS DENOMINAM. SE:
Resolver questão →Questão #1504627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A FLEXIBILIZAçÃO DO PROCESSO DE INTERPRETAÇAO/APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI ANTITRUSTE (LEI 8.884/94), AINDA QUE RESTRITIVA DE CONCORRÊNCIA, MAS QUE TRARIA BENEFICIOS AO SISTEMA, OPERA-SE MEDIANTE OS MEIOS TECNICOS DAS:
Resolver questão →Questão #1504626 · Direito Processual Civil · 2005