Questão #1506465 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1506464 · Direito Administrativo · 2005
Quanto a eficácia, o ato administrativo pode ser:
Resolver questão →Questão #1506463 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506462 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506461 · Direito Constitucional · 2005
Em razão da prevalência dos direitos humanos, como princípio adotado pela República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506460 · Direito Civil · 2005
Acidente sofrido por João, resulta em lesão que vem acarretar-lhe a diminuição da capacidade de trabalho. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1506459 · Direito Civil · 2005
Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #1506458 · Direito Civil · 2005
Durante jornada de trabalho, empregado motorista se envolve em acidente automobilístico em razão de excesso de velocidade, causando danos materiais e pessoais a terceiros. A responsabilidade pela reparação desses danos:
Resolver questão →Questão #1506457 · Direito Penal · 2005
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não trabalhar em determinados dias caracteriza crime de:
Resolver questão →Questão #1506456 · Direito Previdenciário · 2005
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescida de:
Resolver questão →Questão #1506455 · Direito Processual Penal · 2005
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1506454 · Direito Processual Penal · 2005
O juiz, ao proferir sentença:
Resolver questão →Questão #1506453 · Direito Penal · 2005
Qual dos seguintes crimes não é considerado hediondo ou a este equiparado:
Resolver questão →Questão #1506452 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante, a pena-base, fixada no mínimo, pode ser reduzida pela presença de circunstâncias atenuantes?
Resolver questão →Questão #1506451 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime continuado, definido no artigo 71 do Código Penal, exige para a sua caracterização:
Resolver questão →Questão #1506450 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Augusto, pretendendo matar Caio, realiza disparos de arma de fogo em sua direção, ferindo-o e causando-lhe lesões corporais, mas, por erro na execução, também acerta Cícero, q…
Resolver questão →Questão #1506449 · Direito Processual Civil · 2005
Tendo em conta a natureza jurídica da ação monitória, ao despachar a petição inicial devidamente instruída, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #1506448 · Direito Processual Civil · 2005
Proposta ação condenatória por A contra B, postula C, como credor de B, o ingresso nos autos como assistente deste. Em tal hipótese o pedido de assistência deve ser:
Resolver questão →Questão #1506447 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Nas sociedades anônimas, não caracteriza abuso do acionista controlador, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1506446 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005