Questão #1519597 · Administração Pública · 2004
Questões encontradas
Questão #1519596 · Administração Pública · 2004
Julgue os itens subseqüentes, quanto aos agentes administrativos,ao processo administrativo e aos poderes da administração. O poder regulamentar possui, ao lado de seu fundamento jurídico, um fundamento político, consistente na c…
Resolver questão →Questão #1519595 · Direito Administrativo · 2004
No que diz respeito às licitações, ao contrato administrativo e àconcessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir. Nos termos da legislação aplicável aos contratos administrativos, é dever da administração pública acompan…
Resolver questão →Questão #1519594 · Direito Administrativo · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itens subseqüentes. O procurador-geral da República não precisa ser nomeado necessariamente entre os subprocura…
Resolver questão →Questão #1519593 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os seguintes itens, a respeito da administração pública edos servidores públicos. Para parte da doutrina, o princípio da impessoalidade na administração pública nada mais representa do que outra formulação do princípio da …
Resolver questão →Questão #1519592 · Direito Constitucional · 2004
Quanto à aplicabilidade e à interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens que se seguem. Embora as normas programáticas sejam alvo de críticas, ao menos parte da doutrina as reconhece; considerando-as existentes, o des…
Resolver questão →Questão #1519591 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens que se seguem, referentes à prisão. Em face da presunção de inocência, a interposição de recurso extraordinário obsta a expedição de mandado de prisão contra o réu que responde ao processo em liberdade.
Resolver questão →Questão #1519590 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de recursos e ações autônomas de impugnação, julgue ositens subseqüentes. A fiança será considerada quebrada se o réu, regularmente intimado para ato da instrução criminal, deixar de comparecer sem motivo justificado. Ness…
Resolver questão →Questão #1519589 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados com o procedimento e asentença em processo penal. O Código de Processo Penal não contempla o princípio da identidade física do juiz, uma vez que não exige que o juiz responsável pela instru…
Resolver questão →Questão #1519588 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Iolanda, mãe de Paulo, prestou-lhe auxílio para tornar seguro o proveito obtido pelo filho com a prática do crime de fur…
Resolver questão →Questão #1519587 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca da execução das penas e dasmedidas de segurança. A remissão consiste na dedução de um dia de pena a cada três dias trabalhados, sendo cabível apenas nos regimes fechado e semi-aberto.
Resolver questão →Questão #1519586 · Direito Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Pela teoria da tipicidade conglobante, a realização de cirurgia curativa não pode ser considerada fato típico, uma vez que a conduta é fomentada pelo ordenamento jurídico. Há, port…
Resolver questão →Questão #1519585 · Direito Civil · 2004
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue os itenssubseqüentes. A condição de alimentante é personalíssima e não se transmite aos herdeiros; todavia, isso não afasta a responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento dos d…
Resolver questão →Questão #1519584 · Direito Civil · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que seseguem. No contrato de locação de coisas com prazo determinado, findo este e não sendo restituído o bem, o locatário fica obrigado ao pagamento do valor unilateralmente…
Resolver questão →Questão #1519583 · Direito Civil · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itensa seguir. A lesão inclui-se entre os vícios de consentimento e acarreta a anulabilidade do negócio, permitindo-se, porém, para evitá-la, a oferta de suplemento su…
Resolver questão →Questão #1519582 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Nas sociedades de pessoas, quando morre um sócio, osremanescentes, se não concordarem com o ingresso nasociedade do sucessor ou sucessores do de cujus, podemimpedi-lo por meio da …
Resolver questão →Questão #1519581 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. Sendo o recurso conhecido e provido em parte para reformar apenas um capítulo da decisão recorrida, o acórdão da instância ad quem substituirá apenas a parte da dec…
Resolver questão →Questão #1519580 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. Somente questão de direito pode embasar os recursos especial e extraordinário e a ação rescisória, excluindo-se do âmbito deles qualquer análise acerca de questão d…
Resolver questão →Questão #1519579 · Concursos · 2004
Quanto à resposta do réu e à revelia, julgue os seguintes itens. Em um primeiro momento, o réu deve alegar, em contestação, as defesas de ordem processual, tais como incompetência absoluta do juízo e prescrição do direito postula…
Resolver questão →Questão #1519578 · Concursos · 2004