Questão #1520517 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1520516 · Direito Penal · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca da execução das penas e dasmedidas de segurança. Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo foi processado por crime contra a ordem tributária, ao omitir o recolhimento de tributo cobra…
Resolver questão →Questão #1520515 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ailton, visando tirar a vida de Ernesto, agrediu-lhe com um facão. Levado ao hospital, Ernesto recebeu atendimento médico, mas veio a fale…
Resolver questão →Questão #1520514 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que seseguem. Firmado contrato de seguro contra roubo e(ou) incêndio e com a concretização do sinistro, o não cumprimento das obrigações ou o pagamento efetuado a menor, por …
Resolver questão →Questão #1520513 · Direito Penal · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itensa seguir. A hipótese de disposição patrimonial gratuita simulação de contrato de compra e venda , encobrindo doação feita pelo marido à esposa, casados no regime …
Resolver questão →Questão #1520512 · Direito Civil · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Os bens integrantes do estabelecimento empresarial e os atribuídos à pessoa jurídica são de propriedade dos seus sócios em comunhão ou condomínio, na proporção representada pelas …
Resolver questão →Questão #1520511 · Direito Civil · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. Antônio tem direito a receber gratificação correspondente a 5% dos honorários de sucumbência relativos às ações judiciais em que…
Resolver questão →Questão #1520510 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Se a DPU firmasse convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará para que os defensores públicos e…
Resolver questão →Questão #1520509 · Direito Penal Militar · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1520508 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao crime militar. No direito castrense, o estado de necessidade pode constituir causa de exclusão da culpabilidade do delito.
Resolver questão →Questão #1520507 · Matemática · 2004
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Questão #1520506 · Matemática · 2004
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Questão #1520505 · Matemática · 2004
o conjunto dos números reais x que satisfaz a desigualdade é
Resolver questão →Questão #1520504 · Matemática · 2004
Dadas as funções reais pode–se afirmar que (gof–1) (90) é igual a
Resolver questão →Questão #1520503 · Direito Processual Penal · 2004
Proferida a decisão de impronúncia (art. 409 do Código de Processo Penal) se não houver recurso do Ministério Público ou se for improvido aquele interposto:
Resolver questão →Questão #1520502 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1520501 · Direito Penal · 2004
Nos crimes contra a honra praticados na imprensa a extinção da punibilidade, em abstrato, pela ocorrência da prescrição dar-se-á :
Resolver questão →Questão #1520500 · Direito Previdenciário · 2004
No que tange à pensão especial paga às vítimas da Talidomida, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1520499 · Concursos · 2004
A empresa em débito com a Seguridade Social fica:
Resolver questão →Questão #1520498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004