Questão #1524669 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1524668 · Direito Constitucional · 2003
As sentenças proferidas em sede de ação popular: I - somente são passíveis de recurso de ofício; II - são passíveis, quando ocorrer improcedência ou carência da ação, de recurso de ofício; III - acolhendo os pedidos contidos na p…
Resolver questão →Questão #1524667 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A parte ou o INSS que, intimada da conta de liquidação, não a impugnar no prazo de dez dias, sofrerá a preclusão, não podendo revolver a matéria, depois, nem mesmo…
Resolver questão →Questão #1524666 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O dissídio individual distingue-se do dissídio coletivo porque nele se verifica o conflito de interesses concretos de pessoas determinadas, visando à aplicação de …
Resolver questão →Questão #1524665 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Ao Ministério Público do Trabalho, entre outras atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, incumbe: intervir em qualquer fase do processo trabalhista, po…
Resolver questão →Questão #1524664 · Direito Processual Penal · 2003
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1524663 · Mecânica de Autos · 2003
A parte da identificação de um pneu 195/70 significa, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1524662 · Mecânica de Autos · 2003
Nos veículos equipados com injeção eletrônica, quando acabar o combustível, o condutor deverá
Resolver questão →Questão #1524661 · Legislação de Trânsito · 2003
No caso de venda de um veículo, o prazo máximo para a transferência de propriedade perante o órgão de trânsito (Detran) é
Resolver questão →Questão #1524660 · Legislação de Trânsito · 2003
A seqüência de cores em um foco semafórico destinado à travessia de pedestres é
Resolver questão →Questão #1524659 · Concursos · 2003
Para responder a questão considere o Regime da Lei no 8.112/90. Se um servidor fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade
Resolver questão →Questão #1524658 · Direito Administrativo · 2003
Para responder a questão considere o Regime da Lei no 8.112/90. Após a aprovação em concurso público, para provimento de cargo efetivo, o interessado deverá, nesta ordem,
Resolver questão →Questão #1524657 · Direito Administrativo · 2003
É assegurado pela Constituição aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a
Resolver questão →Questão #1524656 · Direito Constitucional · 2003
Em relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1524655 · Direito Constitucional · 2003
Os ornamentos, geradores, máquinas agrícolas, aparelhos de ar-condicionado, entre outros, são qualificados como
Resolver questão →Questão #1524654 · Direito Civil · 2003
O contrato em que a prestação de uma ou ambas as partes depende de um risco futuro e incerto, não se podendo antecipar seu montante, denomina-se
Resolver questão →Questão #1524653 · Direito Constitucional · 2003
Sobre o exercício do Poder na República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1524652 · Direito Constitucional · 2003
Segundo a Constituição Federal, são órgãos da Justiça Federal os
Resolver questão →Questão #1524651 · Direito Administrativo · 2003
A utilização de recursos materiais de repartição pública pelo servidor em atividades particulares enseja a aplicação, na esfera administrativa, da penalidade de
Resolver questão →Questão #1524650 · Direito Administrativo · 2003