Questão #1529703 · Direito Processual Penal · 1997
Questões encontradas
Questão #1529702 · Direito Penal · 1997
Constitui crime de violação de sigilo o Banco responder a pedido de informaçõessobre conta bancária de correntista por solicitação de:
Resolver questão →Questão #1529701 · Direito Penal · 1997
O crime é de perigo abstrato quando:
Resolver questão →Questão #1529700 · Direito Previdenciário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529699 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529698 · Direito Constitucional · 1997
Em relação ao habeas data, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529697 · Direito Constitucional · 1997
Constituição(ões) Brasileira( s) que:( 1) instituiu a forma unitária de Estado;( 2) foram promulgadas por Assembléia Nacional Constituinte;( 3) introduziu, pela primeira vez, expressa referência ao Habeas Corpus;( 4) introduziu o…
Resolver questão →Questão #1529696 · Direito Constitucional · 1997