Questão #1616654 · Direito Urbanístico · 2019
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Questão #1616653 · Direito Urbanístico · 2019
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante várias diretrizes gerais fixadas pela legislação específica. Assinale a alternativa que NÃO se qua…
Resolver questão →Questão #1616652 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito da convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616651 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1616646 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616645 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Na alienação ordinária de bens ocorrida no processo falimentar, observa-se que
Resolver questão →Questão #1616644 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
No que diz respeito à Assembleia Geral de Credores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616643 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Leia as assertivas a seguir. Compete ao Ministério Público: I. promover ações de alimentos em favor de criança ou adolescente economicamente pobre ou dada a precária ou inexistente assistência jurídica prestada pela Defensoria Pú…
Resolver questão →Questão #1616641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616640 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616639 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616637 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616636 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616635 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616634 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616633 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616632 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616631 · Direito Constitucional · 2019