Questão #1620911 · Direito Administrativo · 2019
Questões recentes
Questão #1620910 · Direito Administrativo · 2019
Um professor da rede pública de ensino de determinado ente subtraiu material de escritório destinado e armazenado na unidade escolar, para destiná-lo a uma instituição sem fins lucrativos atuante na área de educação e da qual é m…
Resolver questão →Questão #1620909 · Direito Administrativo · 2019
Convênios e contratos são ajustes que podem ser celebrados pela Administração pública,
Resolver questão →Questão #1620908 · Direito Administrativo · 2019
Na amplitude da abrangência das funções exercidas pelo Executivo, a possibilidade de arguição de culpa de terceiro se mostra possível
Resolver questão →Questão #1620907 · Direito Administrativo · 2019
O tombamento imposto a bens imóveis visa, dentre outras finalidades previstas na legislação em vigor, a
Resolver questão →Questão #1620906 · Direito Administrativo · 2019
Dentre as espécies de atos administrativos, os
Resolver questão →Questão #1620905 · Direito Administrativo · 2019
O conceito de subordinação, na Administração pública, está diretamente ligado
Resolver questão →Questão #1620904 · Direito Administrativo · 2019
Um ente público que se encontra em grave situação financeiro-orçamentária está promovendo a reestruturação de suas atividades, a fim de identificar oportunidades de redução de despesas. A Secretaria de Cultura do ente administra …
Resolver questão →Questão #1620903 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1620902 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Resolver questão →Questão #1620901 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620900 · Legislação Estadual · 2019
Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
Resolver questão →Questão #1620899 · Legislação Estadual · 2019
Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão do juiz de Direito que lhe aplicou a medida. Segundo o Regimento Interno d…
Resolver questão →Questão #1620898 · Legislação Estadual · 2019
Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares ao servidor do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça, o presidente do Tri…
Resolver questão →Questão #1620897 · Legislação Estadual · 2019
Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é
Resolver questão →Questão #1620896 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Considere o mapa e os textos a seguir. I. Com 52 municípios, produziu 21,1% do PIB do estado em 2015, concentrando 17,4% do mercado de trabalho formal estadual. Revela maior predominância nas atividades econômicas da indústria, c…
Resolver questão →Questão #1620895 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Considere o gráfico e as afirmações a seguir. I. No período entre 1960 e 2010, o número de municípios no estado cresceu mais de 100%, totalizando 217; no entanto, apenas 10 municípios concentram 1/3 da população maranhense.II. A …
Resolver questão →Questão #1620894 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
A bacia hidrográfica do rio Mearim, com aproximadamente 99.000 km2, está totalmente inserida no território do Estado do Maranhão. Sobre ela é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620893 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Entre as consequências do governo de Miguel dos Santos Freire e Bruce (1823-1824), que se seguiu à adesão oficial do Maranhão ao Império do Brasil, destaca-se
Resolver questão →Questão #1620892 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019