Questão #1620931 · Direito Processual Penal · 2019
Questões recentes
Questão #1620930 · Direito Penal · 2019
Segundo o que dispõe a legislação nacional acerca dos crimes hediondos (Lei n° 8.072/1990),
Resolver questão →Questão #1620929 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que
Resolver questão →Questão #1620928 · Direito Penal · 2019
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,
Resolver questão →Questão #1620927 · Direito Penal · 2019
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,
Resolver questão →Questão #1620926 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620925 · Direito Processual Civil · 2019
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620924 · Direito Processual Civil · 2019
Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 …
Resolver questão →Questão #1620923 · Direito Civil · 2019
Segundo o Código Civil, a transação
Resolver questão →Questão #1620922 · Direito Civil · 2019
Em relação à prescrição, considere: I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem apr…
Resolver questão →Questão #1620921 · Direito Civil · 2019
Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620920 · Direito Civil · 2019
Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620919 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Resolver questão →Questão #1620918 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,
Resolver questão →Questão #1620917 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1620916 · Direito Constitucional · 2019
É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
Resolver questão →Questão #1620915 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
Resolver questão →Questão #1620914 · Direito Constitucional · 2019
Considere que em determinado Estado da federação tenha sido promulgada lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, determinando que os agentes públicos, no exercício da função de fiscalização de trânsito, somente poderiam …
Resolver questão →Questão #1620913 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a …
Resolver questão →Questão #1620912 · Direito Constitucional · 2019