Questão #1625923 · Direito Penal · 2019
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Questão #1625922 · Direito Penal · 2019
Analise as afirmativas abaixo sobre as medidas protetivas de urgência, de acordo com a Lei dos Crimes contra Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006). Para garantir a efetividade das…
Resolver questão →Questão #1625921 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625920 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de exploração de prestígio ocorre quando o agente solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em: testemunha. servidor público. advogado. juiz.…
Resolver questão →Questão #1625919 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625918 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625917 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625916 · Administração Pública · 2019
A estrutura da administração pública indireta é composta por um conjunto de entidades personalizadas que executam atividades e serviços de interesse público. Dentre elas, destacam-se as entidades autônomas criadas por lei, dotada…
Resolver questão →Questão #1625915 · Direito Administrativo · 2019
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos poderes da administração pública. O poder vinculado, ou competência vinculada, significa a margem de livre escolha do agente administrativo para adotar ou não determinados atos, com ba…
Resolver questão →Questão #1625914 · Administração Pública · 2019
O fenômeno organizacional da administração pública que se caracteriza pela distribuição das atividades de um núcleo central para setores periféricos, dentro de uma mesma entidade ou da mesma pessoa jurídica, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1625913 · Direito Administrativo · 2019
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos princípios da administração pública. O princípio da legalidade encontra a sua gênese na ideia da separação dos poderes, identificando-se com a submissão da administração pública ao com…
Resolver questão →Questão #1625912 · Direito Administrativo · 2019
Analise as afirmativas abaixo, considerando o disposto na Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no…
Resolver questão →Questão #1625911 · Direito Constitucional · 2019
Analise as afirmativas abaixo acerca da educação, considerando as disposições do texto constitucional. O ensino religioso, de matrícula e frequência obrigatórias, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas d…
Resolver questão →Questão #1625910 · Direito Constitucional · 2019
Analise as afirmativas abaixo a respeito da segurança pública, com base na Constituição Federal de 1988. Os Municípios poderão, conforme dispuser a lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e…
Resolver questão →Questão #1625909 · Direito Constitucional · 2019
Analise as afirmativas abaixo a respeitos dos direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Verea…
Resolver questão →Questão #1625908 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos públicos, e ainda das seguintes contribuições socia…
Resolver questão →Questão #1625907 · Direito Constitucional · 2019
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625906 · Direitos Humanos · 2019
Os direitos humanos são de elevado grau de relevância institucional e de impositiva aplicação. A sua violação, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, é um dos fundamentos para:
Resolver questão →Questão #1625905 · Direitos Humanos · 2019
Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, é estatuído que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da …
Resolver questão →Questão #1625904 · Direitos Humanos · 2019