Questão #1628852 · Direito Processual Civil · 2020
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Questão #1628851 · Direito Processual Civil · 2020
Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa s…
Resolver questão →Questão #1628850 · Direito Processual Civil · 2020
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes
Resolver questão →Questão #1628849 · Direito Processual Civil · 2020
Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao re…
Resolver questão →Questão #1628848 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do
Resolver questão →Questão #1628847 · Direito Processual Civil · 2020
A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir. A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares. A ata notarial é …
Resolver questão →Questão #1628846 · Direito Civil · 2020
No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. O Código Civil classifica os bens públicos como de uso comum, de uso especial e dominicais. Entre esses, apenas os …
Resolver questão →Questão #1628845 · Direito Civil · 2020
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e …
Resolver questão →Questão #1628844 · Direito Civil · 2020
Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormen…
Resolver questão →Questão #1628843 · Direito Civil · 2020
No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1628842 · Direito Civil · 2020
Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordinam o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. resolutiva e imposs…
Resolver questão →Questão #1628841 · Direito Civil · 2020
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
Resolver questão →Questão #1628840 · Direito Constitucional · 2020
Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de f…
Resolver questão →Questão #1628839 · Direito Constitucional · 2020
Segundo o STF, lei editada pelo Poder Legislativo de estado da Federação para regulamentar o inquérito policial deverá ser considerada
Resolver questão →Questão #1628838 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o entendimento do STF acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. Embora seja órgão do Poder Judiciário, o CNJ não é dotado de função jurisdicional. O CNJ deve atuar somente se houver nece…
Resolver questão →Questão #1628837 · Administração Pública · 2020
Um grupo de pais apresentou requerimento a determinado município, solicitando autorização para realizar manifestação pacífica na praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar contra políticas públicas municipai…
Resolver questão →Questão #1628836 · Direito Constitucional · 2020
Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso
Resolver questão →Questão #1628835 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerro…
Resolver questão →Questão #1628834 · Direito Administrativo · 2020
Em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, foi proferida sentença de procedência dos pedidos, com aplicação da sanção de perda da função pública ao réu, que é servidor público. A respeito dessa si…
Resolver questão →Questão #1628833 · Direito Administrativo · 2020