Questão #1632103 · Direito Ambiental · 2025
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Questão #1632102 · Direito Ambiental · 2025
José transportava produtos florestais sem a devida licença ambiental e, durante abordagem policial, foi constatada a prática de infração ambiental, tendo sido apreendidos o caminhão que ele utilizava e a motosserra e os produtos …
Resolver questão →Questão #1632101 · Direito Ambiental · 2025
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. A CF consagra o princípio da responsabilidade ambiental entre as gerações, impondo às gerações presentes o dever de defender e preservar o meio ambiente…
Resolver questão →Questão #1632100 · Direito Ambiental · 2025
IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações administrativas contra o patrimônio genético nacional ou o conhecimento tradicion…
Resolver questão →Questão #1632099 · Direito Ambiental · 2025
Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança, julgue os itens a seguir. Em situações devidamente justificadas, é permitida a comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embr…
Resolver questão →Questão #1632098 · Direito Ambiental · 2025
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, dian…
Resolver questão →Questão #1632097 · Direito Ambiental · 2025
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, dian…
Resolver questão →Questão #1632096 · Direito Ambiental · 2025
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, dian…
Resolver questão →Questão #1632095 · Direito Tributário · 2025
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. Considera-se como domicílio tributário da pessoa natural o local da sua residência habitual, sendo vedada a indicação de outro domicílio pelo contribuinte.
Resolver questão →Questão #1632094 · Direito Tributário · 2025
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. A administração tributária pode delegar a função de arrecadação de tributos a instituições financeiras sem que isso implique a delegação da competência trib…
Resolver questão →Questão #1632093 · Direito Tributário · 2025
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) admite os regimes de apuração cumulativo e não cumulativo, sendo, neste último, permitida …
Resolver questão →Questão #1632092 · Direito Financeiro · 2025
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. Embora a Constituição Federal de 1988 preveja diversos tipos de leis orçamentárias, ela consagra o princípio da unidade orçamentária, razão por que cada ente fed…
Resolver questão →Questão #1632091 · Direito Financeiro · 2025
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. A despesa pública pode ser classificada, quanto à sua natureza, em despesas correntes e em despesas de capital, estando os juros da dívida pública incluídos nas …
Resolver questão →Questão #1632090 · Direito Financeiro · 2025
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. A dívida pública corresponde aos créditos inscritos em dívida ativa da União, oriundos de tributos não pagos e de outras obrigações inadimplidas.
Resolver questão →Questão #1632089 · Direito Previdenciário · 2025
A consumação do crime de apropriação indébita previdenciária prescinde da constituição definitiva, na via administrativa, do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1632088 · Direito Previdenciário · 2025
A respeito de crimes contra a seguridade e a previdência social e da extinção da punibilidade de seu agente, considerando a legislação previdenciária e o entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. O pag…
Resolver questão →Questão #1632087 · Direito Previdenciário · 2025
O segurado contribuinte individual não faz jus ao auxílio-acidente.
Resolver questão →Questão #1632086 · Direito Previdenciário · 2025
De acordo com a legislação previdenciária, 40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal constitui receita da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1632085 · Direito Previdenciário · 2025
Recebida denúncia da participação de dependente em tentativa de homicídio qualificado do segurado titular, o acusado perde definitivamente a qualidade de dependente.
Resolver questão →Questão #1632084 · Direito Previdenciário · 2025