Questão #1628534 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1628533 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
José da Silva, credor de sociedade empresária, consulta você, como advogado(a), para obter orientação quanto aos efeitos de uma provável convolação de recuperação judicial em falência. Em relação à hipótese apresentada, analise a…
Resolver questão →Questão #1628532 · Direito Civil · 2020
Duas sociedades empresárias celebraram contrato de agência com uma terceira sociedade empresária, que assumiu a obrigação de, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência com as proponentes, promover, à conta das primeir…
Resolver questão →Questão #1628531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
As sociedades empresárias Y e J celebraram contrato tendo por objeto a alienação do estabelecimento da primeira, situado em Antônio Dias/MG. Na data da assinatura do contrato, dentre outros débitos regularmente contabilizados, co…
Resolver questão →Questão #1628530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Anadia e Deodoro são condôminos de uma quota de sociedade limitada no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Nem a quota nem o capital da sociedade – fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – se encontram integralizados. V…
Resolver questão →Questão #1628529 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Ademais, tanto no contrato social quanto nas disposições legais relativas ao …
Resolver questão →Questão #1628528 · Direito do Consumidor · 2020
Adriano, por meio de um site especializado, efetuou reserva de hotel para estada com sua família em praia caribenha. A reserva foi imediatamente confirmada pelo site, um mês antes das suas férias, quando fariam a viagem.Ocorre qu…
Resolver questão →Questão #1628527 · Direito do Consumidor · 2020
O médico de João indicou a necessidade de realizar a cirurgia de gastroplastia (bariátrica) como tratamento de obesidade mórbida, com a finalidade de reduzir peso. Posteriormente, o profissional de saúde explicou a necessidade de…
Resolver questão →Questão #1628526 · Direito Civil · 2020
Maria chega à maternidade já em trabalho de parto, sendo atendida emergencialmente. Felizmente, o parto ocorre sem problemas e Maria dá à luz, Fernanda. No mesmo dia do parto, a enfermeira Cláudia escuta a conversa entre Maria e …
Resolver questão →Questão #1628525 · Direito Processual Penal · 2020
O adolescente João, com 16 anos completos, foi apreendido em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao crime de furto. Devidamente conduzido o processo, de forma hígida, ele foi sentenciado ao cumprimento de medida so…
Resolver questão →Questão #1628524 · Direito Civil · 2020
Aldo e Mariane são casados sob o regime da comunhão parcial de bens, desde setembro de 2013. Em momento anterior ao casamento, Rubens, pai de Mariane, realizou a doação de um imóvel à filha. Desde então, a nova proprietária acumu…
Resolver questão →Questão #1628523 · Direito Civil · 2020
Arnaldo faleceu e deixou os filhos Roberto e Álvaro. No inventário judicial de Arnaldo, Roberto, devedor contumaz na praça, renunciou à herança, em 05/11/2019, conforme declaração nos autos. Considerando que o falecido não deixou…
Resolver questão →Questão #1628522 · Direito Civil · 2020
Márcia, adolescente com 17 anos de idade, sempre demonstrou uma maturidade muito superior à sua faixa etária. Seu maior objetivo profissional é o de tornar-se professora de História e, por isso, decidiu criar um canal em uma plat…
Resolver questão →Questão #1628521 · Direito Civil · 2020
Antônio, divorciado, proprietário de três imóveis devidamente registrados no RGI, de valores de mercado semelhantes, decidiu transferir onerosamente um de seus bens ao seu filho mais velho, Bruno, que mostrou interesse na aquisiç…
Resolver questão →Questão #1628520 · Direito Civil · 2020
Jacira mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, José. Certa vez, Jacira conversava com sua irmã Laura acerca de suas dificuldades financeiras, e declarou que temia não ser capaz d…
Resolver questão →Questão #1628519 · Direito Civil · 2020
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circu…
Resolver questão →Questão #1628518 · Direito Civil · 2020
João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste último, todos os seus bens, inclusive uma casa repleta de antiguidades.Necessitando de dinheiro para quitar suas dívidas, uma das primei…
Resolver questão →Questão #1628487 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2020
Os sócios Antônio, Daniel e Marcos constituíram a sociedade Antônio, Daniel amp; Marcos Advogados Associados, com sede em São Paulo e filial em Brasília. Após desentendimentos entre eles, Antônio constitui sociedade unipessoal de…
Resolver questão →Questão #1628486 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2020
O advogado Fernando foi contratado por Flávio para defendêlo, extrajudicialmente, tendo em vista a pendência de inquérito civil em face do cliente. O contrato celebrado por ambos foi assinado em 10/03/15, não prevista data de ven…
Resolver questão →Questão #1628485 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2020