Questão #1628554 · Direito do Trabalho · 2020
Questões encontradas
Questão #1628553 · Direito do Trabalho · 2020
Gervásia é empregada na Lanchonete Pará desde fevereiro de 2018, exercendo a função de atendente e recebendo o valor correspondente a um salário mínimo por mês.Acerca da cláusula compromissória de arbitragem que o empregador pret…
Resolver questão →Questão #1628552 · Direito Processual Penal · 2020
Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Ocorre que, apesar da capitulação delitiva, adenúncia apresentava-se confusa na narrativa dos fatos, inclusive não sendo indicada qual seria a idade da v…
Resolver questão →Questão #1628551 · Direito Processual Penal · 2020
Durante longa investigação, o Ministério Público identificou que determinado senador seria autor de um crime de concussão no exercício do mandato, que teria sido praticado após sua diplomação. Com o indiciamento, o senador foi in…
Resolver questão →Questão #1628550 · Direito Processual Penal · 2020
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tiago e Talles, imputando-lhes a prática do crime de sequestro qualificado, arrolando como testemunhas de acusação a vítima, pessoas que presenciaram o fato, os policiais responsá…
Resolver questão →Questão #1628549 · Direito Processual Penal · 2020
Durante escuta telefônica devidamente deferida para investigar organização criminosa destinada ao contrabando de armas, policiais obtiveram a informação de que Marcelo receberia, naquele dia, grande quantidade de armamento, que s…
Resolver questão →Questão #1628548 · Direito Processual Penal · 2020
Mariana foi vítima de um crime de apropriação indébita consumado, que teria sido praticado por Paloma. Ao tomar conhecimento de que Paloma teria sido denunciada pelo crime mencionado, inclusive sendo apresentado pelo Ministério P…
Resolver questão →Questão #1628547 · Direito Processual Penal · 2020
Ricardo foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. No dia anterior à sessão plenária do Tribunal do Júri, o defensor público que assistia Ricardo até aquele momento acostou ao processo a folha de ante…
Resolver questão →Questão #1628546 · Direito Penal · 2020
André, nascido em 21/11/2001, adquiriu de Francisco, em 18/11/2019, grande quantidade de droga, com o fim de vendê-la aos convidados de seu aniversário, que seria celebrado em 24/11/2019. Imediatamente após a compra, guardou a dr…
Resolver questão →Questão #1628545 · Direito Penal · 2020
Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. No curso da in…
Resolver questão →Questão #1628544 · Direito Processual Penal · 2020
Inconformado por estar desempregado, Lúcio resolve se embriagar. Quando se encontrava no interior do coletivo retornando para casa, ele verifica que o passageiro sentado à sua frente estava dormindo, e o telefone celular deste es…
Resolver questão →Questão #1628543 · Direito Penal · 2020
Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a honra objetiva do condômino Arthur, funcionário público, mesmo sabendo que o ofendido foi absolvido daquela imputação por decisão transitada em julgado, afirmou …
Resolver questão →Questão #1628542 · Direito Penal · 2020
Maria, em uma loja de departamento, apresentou roupas no valor de R$ 1.200 (mil e duzentos reais) ao caixa, buscando efetuar o pagamento por meio de um cheque de terceira pessoa, inclusive assinando como se fosse a titular da con…
Resolver questão →Questão #1628541 · Direito Penal · 2020
Caio, funcionário público, Antônio, empresário, Ricardo, comerciante, e Vitor, adolescente, de forma recorrente se reúnem, de maneira estruturalmente ordenada e com clara divisão de tarefas, inclusive Antônio figurando como líder…
Resolver questão →Questão #1628540 · Direito Processual Civil · 2020
O arquiteto Fernando ajuizou ação exclusivamente em face de Daniela, sua cliente, buscando a cobrança de valores que não teriam sido pagos no âmbito de um contrato de reforma de apartamento. Daniela, devidamente citada, deixou de…
Resolver questão →Questão #1628539 · Direito Processual Civil · 2020
Gustavo procura você, como advogado(a), visando ao ajuizamento de uma ação em face de João, para a defesa da posse de um imóvel localizado em Minas Gerais.Na defesa dos interesses do seu cliente, quanto à ação possessória a ser p…
Resolver questão →Questão #1628538 · Direito Processual Civil · 2020
Em um processo em que Carla disputava a titularidade de um apartamento com Marcos, este obteve sentença favorável, por apresentar, em juízo, cópia de um contrato de compra e venda e termo de quitação, anteriores ao contrato firma…
Resolver questão →Questão #1628537 · Direito Processual Civil · 2020
Bruno ajuizou contra Flávio ação de execução de título executivo extrajudicial, com base em instrumento particular, firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Devidamente citado,…
Resolver questão →Questão #1628536 · Direito Processual Civil · 2020
Marcos foi contratado por Júlio para realizar obras de instalação elétrica no apartamento deste. Por negligência de Marcos, houve um incêndio que destruiu boa parte do imóvel e dos móveis que o guarneciam. Como não conseguiu obte…
Resolver questão →Questão #1628535 · Direito Processual Civil · 2020