Questão #1628574 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1628573 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628572 · Direito Administrativo · 2019
A doutrina estabelece que a Administração Pública pode ser direta e indireta. A respeito desta última, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628571 · Direito Constitucional · 2019
Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628570 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1628569 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1628568 · Direito Constitucional · 2019
No Processo Legislativo, sobre o regime de urgência constitucional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628567 · Direito Constitucional · 2019
Compete privativamente à União
Resolver questão →Questão #1628566 · Direito Civil · 2019
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa humana, da honra e da imagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
Resolver questão →Questão #1628565 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628564 · Direito Constitucional · 2019
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628563 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ex-empregadora, Selma Reis. Após regularmente instruída, foi prolatada sentença julgando o pedido procedente em parte. A sentença foi proferida de forma…
Resolver questão →Questão #1628562 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Em setembro de 2019, durante a audiência de um caso que envolvia apenas pedido de adicional de insalubridade, o Juiz do Trabalho determinou a realização de perícia e que a reclamada antecipasse os honorários periciais. Inconforma…
Resolver questão →Questão #1628561 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Você foi contratado(a) para atuar nas seguintes ações trabalhistas: (i) uma ação de cumprimento, como advogado da parte autora; (ii) uma reclamação plúrima, também como advogado da parte autora; (iii) uma reclamação trabalhista m…
Resolver questão →Questão #1628560 · Direito Processual do Trabalho · 2020
José da Silva, que trabalhou em determinada sociedade empresária de 20/11/2018 a 30/04/2019, recebeu, apenas parcialmente, as verbas rescisórias, não tendo recebido algumas horas extras e reflexos. A sociedade empresária pretende…
Resolver questão →Questão #1628559 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista Rodrigo instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, objetivando direcionar a execução…
Resolver questão →Questão #1628558 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu empregador. Contudo, a CTPS de Renato foi assinada como sendo operador de máquinas da empresa de titularidade do seu empregador. Renato tem receio de …
Resolver questão →Questão #1628557 · Direito do Trabalho · 2020
Eduardo e Carla são empregados do Supermercado Praiano Ltda., exercendo a função de caixa. Após 10 meses de vigência do contrato, ambos receberam aviso prévio em setembro de 2019, para ser cumprido com trabalho. Contudo, 17 dias …
Resolver questão →Questão #1628556 · Direito do Trabalho · 2020
Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que toda…
Resolver questão →Questão #1628555 · Direito do Trabalho · 2020