Questão #1625993 · Direito Penal Militar · 2019
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Questão #1625992 · Direito Penal Militar · 2019
Marque a alternativa CORRETA. Em relação ao enunciado na questão anterior, à luz do Código Penal Militar (CPM), pode-se afirmar que o Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, pertencente ao 100º BPM, cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #1625991 · Direito Penal Militar · 2019
Um Cabo da Policia Militar de Minas Gerais apropriou-se de um bem móvel, pertencente à carga patrimonial do Batalhão no qual servia, 100º BPM, e que tinha a posse em razão do seu cargo, como se fosse o legítimo dono, tendo o leva…
Resolver questão →Questão #1625990 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1625989 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o regramento relativo à produção e valoração das provas e, tendo-se por base o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625988 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando os regramentos previstos no Código de Processo Penal e na Lei n. 7960/89 que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e, a seguir, marque a alternativa CORRETA: A prisão temporária será decretada …
Resolver questão →Questão #1625987 · Direito Processual Penal · 2019
Marque a alternativa CORRETA nos termos do Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1625986 · Direito Processual Penal · 2019
A liberdade provisória, conforme assentado pela doutrina, é um direito subjetivo do não condenado, quando presentes os requisitos autorizadores”. A respeito do tema e, considerando o regramento previsto no Código de Processo Pena…
Resolver questão →Questão #1625985 · Direito Penal · 2019
Analise as assertivas abaixo acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal. I – Em relação à violação sexual mediante fraude, se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também m…
Resolver questão →Questão #1625984 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa CORRETA em relação às qualificadoras do crime de homicídio (Art. 121) previstas no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1625983 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1625982 · Direito Penal · 2019
Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal: I – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.II – Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.III – Não há crime qu…
Resolver questão →Questão #1625981 · Direito Penal · 2019
Com base no Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625980 · Direito Administrativo · 2019
Em relação aos poderes da Administração Pública, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1625979 · Direito Administrativo · 2019
Em relação à responsabilidade civil da Administração Pública, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625978 · Direito Administrativo · 2019
A mutabilidade do contrato administrativo decorre de determinadas cláusulas exorbitantes, que conferem à Administração o poder de, unilateralmente, alterar as cláusulas regulamentares ou rescindir o contrato antes do prazo estabe…
Resolver questão →Questão #1625977 · Direito Administrativo · 2019
Nas assertivas abaixo, em conformidade com as modalidades de restrição do Estado sobre a propriedade privada, marque „V? se for verdadeira ou „F? se for falsa. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de resp…
Resolver questão →Questão #1625976 · Direito Administrativo · 2019
As espécies dos atos administrativos podem ser divididas em duas categorias: quanto ao conteúdo e quanto à forma de que se revestem. Em relação ao conteúdo, marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1625975 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com as ações constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988, marque V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) O Mandado de segurança coletivo pod…
Resolver questão →Questão #1625974 · Direito Constitucional · 2019