Questão #1589210 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1589209 · Direito Constitucional · 2018
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, de acordo com o texto constitucional vigente:1.tratando-se de mandato eletivo federal, e…
Resolver questão →Questão #1589208 · Direito Administrativo · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ) em relação à parceria público-privada, conforme previsto na Lei n. 11.079/2004 e suas alterações posteriores. ( ) Na contratação de parceria público-privada se…
Resolver questão →Questão #1589207 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data d…
Resolver questão →Questão #1589206 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1589205 · Direito Administrativo · 2018
Atendidos os requisitos previstos na atual Lei 9.637/1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas: 1.ao ensino. 2.…
Resolver questão →Questão #1589204 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, conforme previsto no texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1589203 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, conforme o Código Civil vigente.
Resolver questão →Questão #1589202 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito do regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, conforme previsto …
Resolver questão →Questão #1589201 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, é dispensável a licitação: 1.nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou com…
Resolver questão →Questão #1589200 · Direito Urbanístico · 2018
Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.Nessa situação h…
Resolver questão →Questão #1589199 · Direito Urbanístico · 2018
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os entes federativos poderão utilizar como instrumento de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana
Resolver questão →Questão #1589198 · Direito Urbanístico · 2018
O ministério público local tomou conhecimento do loteamento irregular de determinada área para fins urbanos. O parquet constatou que o loteamento não possuía autorização do órgão público competente e estava em desacordo com as no…
Resolver questão →Questão #1589197 · Direito Urbanístico · 2018
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, acerca do direito urbanístico.
Resolver questão →Questão #1589196 · Legislação Federal · 2018
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB) propôs ação civil pública pleiteando a inconstitucionalidade de taxa de limpeza urbana criada pelo município de João Pessoa.De acordo com a jurisprudência do STF e com a Lei fede…
Resolver questão →Questão #1589195 · Direito Tributário · 2018
Lei municipal instituiu hipótese de anistia tributária com intuito de excluir determinados valores devidos por empresas da região. De acordo com o CTN e com a doutrina, a anistia incide sobre os valores oriundos de
Resolver questão →Questão #1589194 · Direito Tributário · 2018
A procuradoria de determinado município foi consultada acerca da incidência de ITBI sobre contratos de promessa de compra e venda de imóvel e sobre aquisição de propriedade mediante usucapião. De acordo com a jurisprudência dos t…
Resolver questão →Questão #1589193 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Empresa devedora de tributo municipal e multas moratórias e punitivas aplicadas pelo município foi extinta, e um dos sócios continuou, com firma individual, a exploração da mesma atividade empresarial. Nessa situação hipotética
Resolver questão →Questão #1589192 · Direito Tributário · 2018
Titular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade. À luz da CF e da jurisprudência, é correto afirmar que a referida atividade
Resolver questão →Questão #1589191 · Direito Tributário · 2018