Questão #1627988 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1627987 · Legislação Estadual · 2019
Organização da Sociedade Civil (OSC), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, mantém parceria com autarquia estadual. Recebe, para execução do objeto do ajuste, recursos públicos transferidos de acordo com o plano…
Resolver questão →Questão #1627986 · Legislação Estadual · 2019
Considere que Pedro, militar da reserva remunerada do Estado de São Paulo, faleceu. Joana, que vivia em união estável com Pedro havia dois anos, requereu, administrativamente, o recebimento do benefício da pensão. O requerimento …
Resolver questão →Questão #1627985 · Legislação Estadual · 2019
Maria é titular de cargo efetivo junto à Administração pública estadual desde 3 de junho de 1998, data em que, após aprovação em concurso público, nomeação e posse, entrou em exercício. Sobre os vencimentos de Maria, a título de …
Resolver questão →Questão #1627984 · Legislação Estadual · 2019
A SPPREV, criada pela Lei Complementar no 1.010, de 2007, tem por finalidade
Resolver questão →Questão #1627983 · Direito Administrativo · 2019
Dentre as fontes do Direito Administrativo, é possível deduzir que
Resolver questão →Questão #1627982 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública de determinado ente federado está reorganizando sua estrutura, abrangendo a Administração indireta. Nesse campo, promoveu levantamento das empresas estatais existentes no ente federado e decidiu por exting…
Resolver questão →Questão #1627981 · Direito Administrativo · 2019
A nomeação de um particular para ocupar um cargo em comissão na Administração direta
Resolver questão →Questão #1627979 · Direito Administrativo · 2019
Um agente público, em regular diligência de fiscalização a estabelecimentos de ensino, constatou potencial irregularidade no procedimento de matrícula de determinado nível de escolaridade e determinou a interdição do estabelecime…
Resolver questão →Questão #1627978 · Direito Administrativo · 2019
No curso de um processo administrativo instaurado por requerimento de um administrado, foi constatado que um documento fundamental à correta análise do pleito não fora analisado quando do proferimento de decisão de indeferimento.…
Resolver questão →Questão #1627977 · Direito Administrativo · 2019
Um empregado público foi regularmente contratado há 2 anos por ente da Administração indireta para ocupar emprego público. As avaliações internas feitas pelo empregador vêm demonstrando que o empregado não vem performando adequad…
Resolver questão →Questão #1627976 · Direito Administrativo · 2019
As empresas estatais criadas pelos entes federados
Resolver questão →Questão #1627975 · Direito Administrativo · 2019
O regime jurídico de direito público sujeita a Administração pública à observância de normas, que abrangem regras e princípios. No que se refere à dinâmica de aplicação das referidas normas,
Resolver questão →Questão #1627974 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre nacionalidade,
Resolver questão →Questão #1627973 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre os direitos sociais
Resolver questão →Questão #1627972 · Direito Constitucional · 2019
Segundo o que estabelece a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos que especifica, dentre os quais o de
Resolver questão →Questão #1627971 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que dispõe a Constituição Federal, é competência privativa da União legislar sobre: normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombe…
Resolver questão →Questão #1627970 · Informática · 2019
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #1627969 · Informática · 2019
Diante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais:
Resolver questão →Questão #1627968 · Informática · 2019