Questão #1574001 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1574000 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo
Resolver questão →Questão #1573999 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
Resolver questão →Questão #1573998 · Direito Penal · 2018
São crimes contra as finanças públicas previstos no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1573997 · Direito Penal · 2018
Sobre os crimes contra a Administração Pública, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1573996 · Direito Penal · 2018
Diz-se crime tentado quando
Resolver questão →Questão #1573995 · Direito Penal · 2018
Extingue-se a punibilidade do agente
Resolver questão →Questão #1573994 · Direito Administrativo · 2018
A atuação dos agentes públicos que causar danos a terceiros pode gerar responsabilização das pessoas políticas ou jurídicas da Administração pública as quais estiverem funcionalmente vinculados. No âmbito dessa atuação passível d…
Resolver questão →Questão #1573993 · Direito Administrativo · 2018
A convalidação dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1573992 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor estatutário está sendo judicialmente processado pela Administração pública por suposto ato de improbidade. Referido servidor constatou que há processo administrativo disciplinar instaurado para apuração de sua conduta…
Resolver questão →Questão #1573991 · Direito Administrativo · 2018
Firmado contrato para fornecimento de refeições aos alunos da rede de ensino municipal e iniciada execução, começaram a chegar à Administração pública municipal denúncias sobre reiterados atrasos na entrega, bem como sobre desate…
Resolver questão →Questão #1573990 · Direito Administrativo · 2018
Um convênio administrativo firmado entre entes públicos e pessoas jurídicas de direito privado de uma mesma esfera administrativa deve conter, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #1573989 · Direito Administrativo · 2018
Uma autarquia estadual responsável pela exploração de serviços rodoviários realizou auditoria interna para identificação do número de imóveis de sua titularidade que não estavam afetados e sendo utilizados para a prestação dos se…
Resolver questão →Questão #1573988 · Direito Constitucional · 2018
Atenção: Considere o relato hipotético a seguir para responder à questão. Ao examinar a legalidade de contrato celebrado por órgão da Administração Pública federal mediante dispensa de licitação, o Tribunal de Contas da União apu…
Resolver questão →Questão #1573987 · Direito Constitucional · 2018
Atenção: Considere o relato hipotético a seguir para responder à questão. Ao examinar a legalidade de contrato celebrado por órgão da Administração Pública federal mediante dispensa de licitação, o Tribunal de Contas da União apu…
Resolver questão →Questão #1573986 · Direito Constitucional · 2018
Considere que a despesa total da Câmara de Vereadores de determinado Município com 1 milhão de habitantes, composta por 33 membros, tenha sido de 5% sobre o somatório efetivamente realizado no exercício anterior da receita tribut…
Resolver questão →Questão #1573985 · Direito Constitucional · 2018
Lei orgânica de determinado Município define os crimes de responsabilidade de Prefeito e Vice-Prefeito, estabelecendo ainda as respectivas regras de processamento e julgamento das referidas autoridades perante a Câmara dos Veread…
Resolver questão →Questão #1573984 · Direito Constitucional · 2018
Tendo em vista uma escalada nos índices de criminalidade em municípios da região metropolitana em que inserida sua capital, sobretudo no período noturno e da madrugada, determinado Estado da federação estabeleceu por lei a obriga…
Resolver questão →Questão #1573983 · Direito Constitucional · 2018
A lei que aprova o Plano Diretor de determinado Município estabelece como diretriz a impossibilidade de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo se instalarem a uma distância menor de 500 metros uns dos outros, nas zonas em que …
Resolver questão →Questão #1573982 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018