Questão #1504557 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1504556 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta, considerando os seguintes enunciados: I - a Lei de Execução Penal considera egresso o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data da saída do estabelecimento, e o liberado condic…
Resolver questão →Questão #1504555 · Direito do Trabalho · 2005
O recurso de revista interposto nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo somente será admitido:
Resolver questão →Questão #1504554 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O momento de alegar a compensação no processo do trabalho é:
Resolver questão →Questão #1504553 · Direito Ambiental · 2005
Sobre direito ambiental assinale a FALSA:
Resolver questão →Questão #1504552 · Direito Constitucional · 2005
Anote a resposta certa sobre a súmula vinculante: .
Resolver questão →Questão #1504551 · Direito Administrativo · 2005
Na data estabelecida no contrato, a administração nele aplicou o índice de reajuste, o que levou a uma alteração do seu valor. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1504550 · Direito Tributário · 2005
Autuado por infração à legislação do imposto sobre produtos industrializados, um contribuinte defendeu-se judicialmente. A decisão final foi-lhe desfavorável e transitou em julgado. Intimado a pagar o imposto e a multa devida, el…
Resolver questão →Questão #1504549 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O empresário que exerce atividade rural como sua principal profissão:
Resolver questão →Questão #1504548 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504547 · Direito Civil · 2005
Sobre a responsabilidade civil, consoante disposição do Código Civil em vigor, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1504546 · Direito do Consumidor · 2005
Assinale a alternativa correta sobre as ações judiciais para a responsabilização de fornecedores por danos causados ao consumidor:
Resolver questão →Questão #1504545 · Direito Processual Civil · 2005
Ao requerer a anulação do casamento e, subsidiariamente, a separação judicial, o autor fez:
Resolver questão →Questão #1504544 · Direito Penal · 2005