Questão #1481536 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1481535 · Direito Tributário · 2007
José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a…
Resolver questão →Questão #1481534 · Direito Tributário · 2007
Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora e Administradora de Imóveis Ltda. que se dedica à atividade de compra, venda e locação de imóveis, é incorporado ao patrimônio desta para integralização do capital social. …
Resolver questão →Questão #1481533 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481532 · Direito Penal · 2007
Quanto à prescrição da pretensão executória. É certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1481531 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação às nulidades no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481530 · Direito Processual Penal · 2007
No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481529 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481528 · Direito Civil · 2007
Sobre a Responsabilidade Civil, pode afirmar-se, especificamente:
Resolver questão →Questão #1481527 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1481526 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481525 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481524 · Direito do Trabalho · 2007
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho e Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que: I. A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo d…
Resolver questão →Questão #1481523 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário trabalhista, é correto afirmar que: I. A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa. II. Os prazos que se vencerem em sábado…
Resolver questão →Questão #1481522 · Direito do Trabalho · 2007
A Constituição Federal confere os seguintes direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1479738 · Direito Tributário · 2007
Laura, não-contribuinte do ICMS e com domicílio em Palmas TO, adquiriu, da sociedade empresarial Slim Ltda., com sede em São Paulo, por meio de contrato de compra e venda a contento, celebrado na filial localizada no estado do To…
Resolver questão →Questão #1476898 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. O advogado pode integrar diferentes sociedades de advogados, desde que cada uma delas tenha sede ou filiar em uma Seccional diferente das demais. II. A sociedade de advogados pode contar com sóc…
Resolver questão →Questão #1476897 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta:I. Os empregados da OAB, ressalvadas as situações consolidadas anteriormente ao vigente Estatuto da Advocacia e da OAB, são contratados pelo regime celetista, independentemente de concurso público.I…
Resolver questão →Questão #1476896 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos crimes de responsabilidade por atos do Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1476895 · Direito Constitucional · 2007