Questão #1007460 · Direito Agrário · 2018
Questões encontradas
Questão #1007459 · Direito Ambiental · 2018
Beltrano Benedito estava andando por uma estrada rural e encontrou um filhote de Jaguatirica ferido. Levou-o para casa e, após cuidar dos ferimentos, passou a criá-lo como se fosse seu animal doméstico. Em conformidade com o disp…
Resolver questão →Questão #1007458 · Direito Constitucional · 2018
O poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é denominado
Resolver questão →Questão #1007457 · Direito Administrativo · 2018
Suponha-se que o veículo de uma sociedade de economia mista, não prestadora de serviços públicos típicos, por estar em excesso de velocidade, colida com outro veículo, de particular. É possível afirmar que, nesse caso, a responsa…
Resolver questão →Questão #1007456 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1007455 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente
Resolver questão →Questão #1007454 · Legislação Federal · 2018
A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007453 · Direito Penal · 2018
Acerca dos princípios da legalidade e da anterioridade insculpidos no art. 1º do Código Penal e no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1007452 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne aos sistemas de avaliação das provas, o julgamento realizado pelos Juízes leigos (jurados) no Tribunal do Júri é exemplo do que a doutrina classifica como sistema
Resolver questão →Questão #1007451 · Direito Administrativo · 2018
Servidores da Secretaria da Fazenda pretendem a ascensão do cargo de Técnico, posteriormente reestruturado para Analista Tributário, para o cargo de Agente Fiscal, sob o argumento de que ambos os cargos pertencem à mesma carreira…
Resolver questão →Questão #1007450 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei nº 13.431/2017, é correto afirmar que, constatado que a criança ou o adolescente está em risco, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #1007449 · Direito Processual Civil · 2018
O Poder Judiciário é um dos poderes constituídos da República Federativa do Brasil, cujo regime jurídico vem tratado nos artigos 92 e seguintes da Constituição Federal e assevera que
Resolver questão →Questão #1007448 · Criminologia · 2018
Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico e ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1007447 · Direito Penal · 2018
Caio, a dois dias de completar 18 anos, portando uma faca, abordou Tícia e, mediante ameaça de morte, exigiu a entrega do celular. O roubo somente não se consumou, em razão da intervenção de Semprônia, policial à paisana, que mon…
Resolver questão →Questão #1007446 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúnci…
Resolver questão →Questão #1007445 · Legislação Federal · 2018
Considerando o previsto na Lei nº 5.553/68 acerca da carteira de identidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007444 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007443 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Investigador de Polícia Civil
Resolver questão →Questão #1007442 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007441 · Português · 2018