Questão #1359394 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1359393 · Direito Processual Civil · 2011
As pessoas jurídicas de direito público podem figurar nas ações executivas de título extrajudicial tanto no pólo passivo quanto no pólo ativo. Pode-se afirmar em relação a tais ações, nas quais é parte a Fazenda Pública, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359392 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a concessão de medidas cautelares e de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359391 · Direito Processual Civil · 2011
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359390 · Direito Tributário · 2011
Os seguintes impostos são de competência dos Municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359389 · Direito Urbanístico · 2011
O termo urbanização é empregado para designar o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Segundo Silva (2006), os economistas definem como um dos critérios para caracterizar um país de…
Resolver questão →Questão #1359388 · Direito Urbanístico · 2011
As licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alternativa que lista, respectivamente, as fases para obtenção dessa licença:
Resolver questão →Questão #1359355 · Português · 2011
No parágrafo 4 lê-se: Tomemos a situação de comunicação na qual está empenhado um advogado... Segundo Cunha e Cintra (2009, p.347), a expressão em destaque é usada como conectivo, que faz retomada textual. Esta retomada se refere:
Resolver questão →Questão #1359354 · Português · 2011
Observe detalhadamente o brasão de Nova Lima:Compare com o Hino:Pode-se inferir, pelas linguagens dos textos, que:
Resolver questão →Questão #1359353 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmativas abaixo, considerando a exigência de concurso público para a investidura em cargo ou emprego público, prevista no art. 37, inciso II, da CF/88. I. Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado t…
Resolver questão →Questão #1359352 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmativas abaixo: I. Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilita…
Resolver questão →Questão #1359351 · Direito Constitucional · 2011
Ainda sobre o controle de constitucionalidade, são verdadeiras as assertivas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359350 · Direito Constitucional · 2011
Um dos principais pontos da reforma política é a alteração dos sistemas eleitorais pelos quais são eleitos os membros do executivo e do legislativo. Sobre os sistemas eleitorais adotados pela Constituição da República pode-se afi…
Resolver questão →Questão #1359349 · Direito Constitucional · 2011
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal EXCETO, quando:
Resolver questão →Questão #1354984 · Português · 2011
Baseando-se no processo de comunicação, Faraco e Tezza (2010) apontam os seis ingredientes básicos da comunicação. Leia o fragmento abaixo e preencha adequadamente cada uma das lacunas com os três ingredientes apropriados ao cont…
Resolver questão →Questão #1354983 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmativas abaixo, referentes à garantia do devido processo legal, prevista no art. 5º, inciso LIV, da CF/88, e na Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração …
Resolver questão →Questão #1354982 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o processo licitatório regulado pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, todas as afirmações são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1354981 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmações abaixo, sobre a invalidação de atos administrativos. I - É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo que vise a invalidaç…
Resolver questão →Questão #1354980 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às comissões parlamentares de inquérito, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1354979 · Direito Constitucional · 2011