Questão #1365072 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1365071 · Direito Tributário · 2011
Com relação à responsabilidade tributária, conforme a disciplina do Código Tributário Nacional, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O arrematante responde por eventual débito de IPTU relativo ao imóvel q…
Resolver questão →Questão #1365070 · Direito Eleitoral · 2011
A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade. Não se inclui no prazo de até seis meses depois de afastados do cargo/função quando a eleição é para Vice…
Resolver questão →Questão #1365069 · Direito Previdenciário · 2011
A AMAZONPREV é o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, tendo na sua estrutura administrativa:
Resolver questão →Questão #1365068 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao tema do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, em sede de ação direta de inconstitucio…
Resolver questão →Questão #1365067 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para …
Resolver questão →Questão #1365066 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à União e aos Estados Federados, analise as afirmativas a seguir. I. São bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com …
Resolver questão →Questão #1365065 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Relativamente ao tema das finanças públicas, analise as afirmativas a seguir. I. O Banco Central poderá conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição fi…
Resolver questão →Questão #1365064 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir. I. Não cabe Mandado de Segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado. II. Pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo para o …
Resolver questão →Questão #1365063 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. A CPI é competente para expedir decreto de indisponibilidade de bens de particular, provimento cautelar de eventual decisão futura. …
Resolver questão →Questão #1365062 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. O privilégio contra a auto-incriminação que é plenamente invocável perante as Comissões Parlamentares de Inquérito traduz direito p…
Resolver questão →Questão #1365061 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que apresenta elementos do ato administrativo que podem ser discricionários.
Resolver questão →Questão #1365060 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que apresenta modalidades de licitação previstas pela Lei 8.666/1993.
Resolver questão →Questão #1365059 · Concursos · 2011
Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir. I. A destinação dos bens públicos pode ser alterada através da afetação ou desafetação. II. Com relação à sua destinação, os bens públicos podem ser classificados em…
Resolver questão →Questão #1365027 · Direito Administrativo · 2011
Tendo em vista os instrumentos de Controle da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. O controle da Administração Pública pode ser classificado em administrativo, parlamentar, jurisdicional e popular. II. O con…
Resolver questão →Questão #1365026 · Direito Civil · 2011
Crécio, confiante nos destinos da economia brasileira, resolve adquirir uma televisão, tela plana, utilizando-se do crédito pessoal que lhe foi ofertado pela empresa C e D S/A. Ao adentrar o estabelecimento da empresa, é prontame…
Resolver questão →Questão #1365025 · Direito Civil · 2011
Mévio realiza empréstimo a Caio, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago em dez prestações mensais e sucessivas. Pretendendo viajar ao exterior, constitui mandatário, seu advogado Nero, responsável pela administraç…
Resolver questão →Questão #1365024 · Direito Processual Civil · 2011
Ícaro, gerente comercial da empresa Balorca S/A, consulta advogado sobre a possibilidade de compensar determinados créditos que sua empresa possui com o Fisco e o meio processual de viabilizar tal pretensão. O causídico consultad…
Resolver questão →Questão #1365023 · Direito Processual Civil · 2011
Pietro, religioso, adquire um imóvel do seu primo Caio, no ano de 1970, pagando a integralidade do preço e utilizando o bem como habitação. Desconhecendo os trâmites legais, não leva ao registro imobiliário a escritura pública la…
Resolver questão →Questão #1361213 · Auditoria · 2011