Questão #1366471 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1365821 · Direito Civil · 2011
Relativamente às diferenças entre a onerosidade excessiva e a lesão, considere as afirmativas abaixo: I na primeira a prestação de uma das partes se torna excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de a…
Resolver questão →Questão #1365820 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A respeito da execução contra a Fazenda Pública, considere as seguintes afirmações: I em matéria de execução contra a Fazenda Pública, a demonstração de que houve quebra da ordem de precedência cronológica é requisito para o sequ…
Resolver questão →Questão #1365819 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito do tempo de deslocamento e de sua integração na jornada de trabalho, considere as seguintes afirmações: I a cobrança do transporte fornecido pelo empregador afasta o direito às horas in itinere. II o período necessário…
Resolver questão →Questão #1365818 · Direito Previdenciário · 2011
Acerca das regras da paridade e da integralidade entre ativos, inativos e pensionistas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365817 · Direito Constitucional · 2011
O entendimento de que existem direitos fundamentais fora de catálogo, ou seja, de que é possível extrair direitos fundamentais de outras normas constitucionais, além daquelas do Titulo II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), …
Resolver questão →Questão #1365816 · Direito Constitucional · 2011
Quais dentre os seguintes são requisitos para a reconfiguração (incorporação, subdivisão etc.) de Estados: I consulta à população do território que pretende autonomizar-se como novo Estado. II consulta à população do território q…
Resolver questão →Questão #1365815 · Direito Administrativo · 2011
Em uma curva próxima ao Km 76 de uma rodovia estadual, o motorista de um ônibus da Viação X, empresa permissionária do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, perdeu o controle do veículo, causand…
Resolver questão →Questão #1365814 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365813 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto à sentença liminar de improcedência do pedido, prevista no artigo 285-A do CPC, assinale a alternativa correta: I segundo a teoria da causa madura, é possível haver sentença liminar de improcedência mesmo que a questão env…
Resolver questão →Questão #1365812 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre as ações coletivas, analise as seguintes assertivas: I a falta da citação dos beneficiários diretos ou indiretos do ato impugnado seja por via de ação de improbidade administrativa, seja por via de ação popular, gera a inex…
Resolver questão →Questão #1359278 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1359277 · Direito Ambiental · 2011
Relativamente às competências legislativa e material/executiva em questões ambientais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359276 · Direito Civil · 2011
Não é hipótese de cessação da incapacidade para os menores:
Resolver questão →Questão #1359083 · Direito do Trabalho · 2011
A propósito da jornada de trabalho, é verdadeira a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1359077 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1354458 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1354457 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1354456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico das sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta: I - as sociedades anônimas de economia mista estão sujeitas a lei das sociedades anônimas, sem prejuízo das disposições especiais de lei fe…
Resolver questão →Questão #1354455 · Direito do Trabalho · 2011