Questão #1329596 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1328463 · Direito Tributário · 2012
Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com
Resolver questão →Questão #1328462 · Direito Tributário · 2012
O Direito Administrativo é um conjunto harmônico de princípios jurídicos que rege os órgãos estatais, agentes e atividades públicas. Partindo deste conceito, assinale a alternativa que apresenta a finalidade e atividade do Direit…
Resolver questão →Questão #1328311 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei nº 6.530/78, a Inscrição do Corretor de Imóveis e da pessoa jurídica será objeto de
Resolver questão →Questão #1328310 · Legislação Federal · 2012
Em relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Assinale a alternativa que apresenta o sistema e a forma de voto nos Conselhos Regio…
Resolver questão →Questão #1310398 · Concursos · 2012
De acordo com o Decreto nº 70.235/72, salvo disposição em contrário, os atos processuais executados pelos servidores serão de
Resolver questão →Questão #1309641 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 6.530/78 dispõe que é da competência do Conselho Regional aplicar sansões disciplinares aos Corretores de Imóveis e pessoas jurídicas que desrespeitam a lei. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma dessas s…
Resolver questão →Questão #1309640 · Legislação Federal · 2012
A Lei Federal nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, estabelece órgãos de fiscalização e competência aos Conselhos Federais e Estaduais. Em se tratando de competência, cabem a eleição da diretoria, a apr…
Resolver questão →Questão #1309619 · Concursos · 2012
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO
Resolver questão →Questão #1309618 · Concursos · 2012
O Código Tributário Nacional consagra um capítulo, em seu livro segundo, às modalidades de exclusão do crédito tributário, estabelecendo várias regras que dispõem sobre essa matéria.Entre outras disposições, estatui que:
Resolver questão →Questão #1308895 · Direito do Trabalho · 2012
Na cidade de Caratinga/MG, empregados e empresas celebraram contratos individuais de trabalho estabelecendo condições diversas das ajustadas anteriormente em Convenção Coletiva. Diante disso, assinale a penalidade que poderá ser …
Resolver questão →Questão #1308894 · Direito Administrativo · 2012
O Estado, dotado de poder discricionário, pretende ampliar a malha rodoviária do Município de Dourados/MS. No entanto, há necessidade de proceder à indenização de certas famílias, uma vez que será necessária a demolição de imóvei…
Resolver questão →Questão #1308606 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o disposto no Decreto nº 70.235/72, compete ao Ministro da Fazenda, em instância especial,
Resolver questão →Questão #1308600 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 6.530/78 dispõe que é da competência do Conselho Regional aplicar sansões disciplinares aos Corretores de Imóveis e pessoas jurídicas que desrespeitam a lei. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma dessas s…
Resolver questão →Questão #1308596 · Legislação Federal · 2012
Em relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta o sistema e a forma de voto nos Co…
Resolver questão →Questão #1308595 · Legislação Federal · 2012
A Lei Federal nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina que os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria eleita dentre os seus membros. Em relação à composiçã…
Resolver questão →Questão #1298502 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com a Lei nº 6.830/80, o prazo para oferecimento dos Embargos pelo executado será de
Resolver questão →Questão #1298501 · Direito do Trabalho · 2012
A Convenção Coletiva de Trabalho nos termos da CLT é definida como
Resolver questão →Questão #1298500 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 5º direitos e garantias fundamentais. De acordo com o referido dispositivo, caso seja necessária a elaboração de norma regulamentadora para garantia desses…
Resolver questão →Questão #1288641 · Direito Constitucional · 2012