Questão #1288611 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1288610 · Legislação Federal · 2012
Em relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Assinale a alternativa que apresenta o sistema e a forma de voto nos Conselhos Regio…
Resolver questão →Questão #1288608 · Legislação Federal · 2012
Em relação a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, disposta na Lei 11.091, analise as afirmativas a …
Resolver questão →Questão #1288607 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 6.530/78 determina que o Conselho Federal deverá ter sede e jurisdição. Sendo assim, assinale a alternativa que as apresenta.
Resolver questão →Questão #1288586 · Direito Tributário · 2012
À Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação
Resolver questão →Questão #1288585 · Direito Tributário · 2012