Questão #1296246 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1288751 · Direito Processual do Trabalho · 2012
As pessoas jurídicas de direito público, segundo o enten- dimento do TST,
Resolver questão →Questão #1285961 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Emenda Constitucional nº 62/09 trouxe inovações em relação à sistemática de pagamento de precatórios previs- ta na Constituição Federal. Uma das alterações foi a
Resolver questão →Questão #1285927 · Direito Constitucional · 2012
A medida provisória rejeitada pelo Congresso Nacional perde a eficácia, com efeitos desde a data de sua
Resolver questão →Questão #1285926 · Direito Constitucional · 2012
Considere as afirmações: I. Cabe mandado de injunção quando a falta de norma regulamentadora impede ou prejudica a fruição de direitos constitucionais relacionados às liberdades fundamentais, à nacionalidade, ao direito de inform…
Resolver questão →Questão #1285925 · Direito Processual Civil · 2012
Em ação de reparação de danos por morte de genitor, o réu não contestou os fatos relacionados ao evento, apenas impugnando os prejuízos sofridos pelo autor. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento,
Resolver questão →Questão #1285924 · Direito Civil · 2012
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285923 · Direito Civil · 2012
Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, fato que chega ao imediato conhecimento de Tício. Neste caso, Tício
Resolver questão →Questão #1285922 · Direito Civil · 2012
A variabilidade ou dispensa do capital social, a intransferibilidade, ainda que por herança, das quotas de participação a terceiros estranhos, e a limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar…
Resolver questão →Questão #1285921 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Público instaurou regular procedimento de licitação para alienação onerosa de um terreno em área urbana residencial. Antes da homologação do resultado e da adjudicação do objeto do certame ao licitante já declarado venced…
Resolver questão →Questão #1285920 · Direito Administrativo · 2012
A propósito dos atos administrativos discricionários e vinculados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285919 · Direito Administrativo · 2012
Servidora pública que ingressou no serviço público estadual no cargo efetivo de médico em 1990, aos 38 anos de idade, tendo acrescido 8 (oito) anos de serviço privado ao seu tempo de serviço, pretende se aposentar voluntariamente…
Resolver questão →Questão #1285918 · Direito Previdenciário · 2012
Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1o de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser
Resolver questão →Questão #1285917 · Direito Ambiental · 2012
Considerado o disposto na Lei Federal no 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, as seguintes categorias de unidades de conservação podem ser constituídas também por terras privadas, sem necess…
Resolver questão →Questão #1285916 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 9.433/77, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, duas das hipóteses de uso de recursos hídri…
Resolver questão →Questão #1285915 · Direito Tributário · 2012
Ao ser citado para responder à execução fiscal, no dia 10/10/11, diante da inexistência de bens para oferecer à penhora, Cicrano, por seu advogado, no dia 10/01/12, por simples petição, sem a observância dos requisitos de uma pet…
Resolver questão →Questão #1285914 · Direito do Trabalho · 2012