Questão #1460840 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460839 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. O procurador-geral da República deve ser previamente ouvido em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1460838 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da administração pública e de seus princípios, julgueos itens de 51 a 54. Segundo o princípio da continuidade do serviço público, os órgãos da administração pública são estruturados de forma a criar uma relação de coor…
Resolver questão →Questão #1460837 · Direito Administrativo · 2008
Um secretário de estado resolve exonerar um assessorque ocupava um cargo em comissão, por considerar que ele nãoestava desempenhando suas funções a contento. Como não queriacriar uma situação embaraçosa para o servidor, resolveuf…
Resolver questão →Questão #1460836 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle daadministração pública. Os atos administrativos discricionários não são passíveis de controle pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1460835 · Direito Administrativo · 2008
Caso o Estado venha a ser condenado pelos danos causados ao motorista, terá direito de regresso contra os servidores responsáveis, se restar demonstrado que eles agiram com dolo ou culpa.
Resolver questão →Questão #1460834 · Arquitetura de Computadores (TI) · 2008
Determinada autarquia do Estado, cuja finalidade érecuperar estradas em más condições de uso, realizava obras emtrecho movimentado da rodovia, sendo obrigada a interditar umadas pistas. Em razão da má sinalização existente naspro…
Resolver questão →Questão #1460833 · Programação (TI) · 2008
Acerca de lógica de programação, julgue os itens de 72 a 78. Se uma classe criada por meio de herança tem uma só classe pai, tem-se herança simples. Se a classe tem mais de uma classe pai, tem-se herança múltipla. As relações de …
Resolver questão →Questão #1460832 · Engenharia de Software (TI) · 2008
Acerca de metodologias de desenvolvimento, julgue os itens de79 a 90. No Processo Unificado, um modelo de casos de uso é um artefato construído por analistas de sistemas e especificadores de casos de uso na disciplina Implementaç…
Resolver questão →Questão #1460831 · Engenharia de Software (TI) · 2008
Acerca de metodologias de desenvolvimento, julgue os itens de79 a 90. No Processo Unificado, o modelo de análise foca em como os requisitos funcionais, não funcionais e restrições impostas pelo ambiente de implementação influenci…
Resolver questão →Questão #1460822 · Direito Agrário · 2008
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. Caberá ao poder público decidir sobre a desapropriação parcial ou total do imóvel para reforma…
Resolver questão →Questão #1460821 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á por meio de títulos de domínio ou de concessã…
Resolver questão →Questão #1460820 · Direito Agrário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos elementos fundamentaisdo direito agrário. O direito agrário se especializa como disciplina jurídica, tendo como conceito central a noção de função social da propriedade, diferenciando-se d…
Resolver questão →Questão #1460819 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação às inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 àdisciplina da atividade empresarial, julgue os itens que seseguem. O Código Civil organizou as sociedades contratuais em dois grupos, as empresárias, que exercem ativida…
Resolver questão →Questão #1460818 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públicaem face de dirigentes de fundação privada de assistência àcriança, pela prática de inúmeras irregularidades apuradas emauditoria interna, especialmente, pelo uso indevido de…
Resolver questão →Questão #1460817 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à competência para processare julgar questões cíveis e criminais decorrentes das normasprevistas no ECA. Para processar e julgar ação civil pública ajuizada contra o Estado para a construção d…
Resolver questão →Questão #1460816 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara dainfância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, quenão tinha passagens anteriores pela vara da infância e dajuventude, foi aplicada a medida de internação pelo p…
Resolver questão →Questão #1460815 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se, em 2008, um cidadão adquire um imóvel e se à escritura é anexada a prova do pagamento e qu…
Resolver questão →Questão #1460814 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. O prazo para lançamento de determinado tributo por homologação sem prazo fixado pela lei a ele…
Resolver questão →Questão #1460813 · Direito Processual Civil · 2008