Questão #1325767 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1325766 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere ao tema da execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325765 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República exerceu seu poder de veto sobre parte do parágrafo único do art. 2° de um projeto de lei ordinária, ao argumento de que tal dispositivo afrontaria um artigo da Constituição Federal. Sobre o caso, é corre…
Resolver questão →Questão #1325764 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas que seguem: I. Compete a todos os entes federativos a guarda de bens arqueológicos. II. Os bens arqueológicos são bens públicos federais. III. É re…
Resolver questão →Questão #1325763 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos mecanismos de controle da Administração Pública, observada a jurisprudência do STF, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325762 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325761 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre falência, é correto afirmar que: I. Será decretada a falência do devedor que, com relevante razão de direito, não paga no vencimento obrigação líquida materializada em título executivo protestado cujo valor ultrapasse 40 (q…
Resolver questão →Questão #1325760 · Direito Civil · 2012
Sobre os bens, é correto afirmar que: I. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. II. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se de uso …
Resolver questão →Questão #1325759 · Direito Ambiental · 2012
Sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325758 · Direito Ambiental · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. A água é um bem de domínio público, dividindo-se em águas de domínio da União e domínio dos Estados. As águas de domínio da União foram definidas como aquelas que banham mais de um Estado, sir…
Resolver questão →Questão #1325757 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre os fundos especiais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325756 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando as normas da CLT de proteção ao trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325755 · Direito Previdenciário · 2012
Analise as proposições abaixo: I. As contribuições previdenciárias descontadas dos empregados, e não pagas, podem ser objeto de parcelamento. II. As contribuições previdenciárias devidas na condição de subrogado, por cooperativa,…
Resolver questão →Questão #1325754 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação aos regimes próprios de previdência social afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1317803 · Direito Agrário · 2012
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317802 · Direito Processual Civil · 2012
Para o regime jurídico do litisconsórcio previsto no Código de Processo Civil, em regra, sendo ele:
Resolver questão →Questão #1317801 · Direito Constitucional · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. O Supremo Tribunal Federal não admite a possibilidade de modulação dos efeitos das decisões nos casos em que há declaração de constitucionalidade de lei. II. O Supremo Tribunal Federal admite …
Resolver questão →Questão #1317800 · Direito Constitucional · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as normas constitucionais estaduais de caráter remissivo, inseridas pelo poder constituinte derivado, que remetam à disciplina de de…
Resolver questão →Questão #1317799 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a doutrina majoritária, é correto afirmar que: I. As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que, desde a entrada em vigor da Constituição, produzem, ou têm possibilidade de produzir, todos os efeitos e…
Resolver questão →Questão #1317798 · Direito Tributário · 2012