Questão #1278686 · Direito Penal Militar · 2012
Questões encontradas
Questão #1278685 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar, sobre os seguintes assuntos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1278684 · Direito Penal · 2012
Considere a seguinte situação hipotética: Um oficial, Capitão-de-Corveta da ativa da Marinha, ao chegar em sua residência após uma reunião de família, trava intensa discussão com sua esposa, que não é militar, causando-lhe lesões…
Resolver questão →Questão #1278683 · Direito Processual Penal Militar · 2012
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da menagem, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1278682 · Legislação Federal · 2012
Em relação à Lei Complementar n° 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1278681 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o tema Processo Administrativo1, de acordo com a Lei 9.784/1999, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278680 · Direito Penal · 2012
A norma prevista no art. 5o, inciso XLVII, alínea b, da Constituição Federal, veda a existência de penas de caráter perpétuo no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o entendimento de Fernando Capez na obra Curso de Dire…
Resolver questão →Questão #1278679 · Direito Administrativo · 2012