Questão #1464057 · Português · 2008
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Questão #1464056 · Português · 2008
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, julgue os itens a seguir. A partir do desenvolvimento das idéias do texto, conclui-se que a palavra crítico (.9) está sendo empregada como crucial, perigoso.
Resolver questão →Questão #1464055 · Direito Penal · 2008
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobredrogas, julgue os itens abaixo. A legislação descriminalizou a conduta de quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas …
Resolver questão →Questão #1464054 · Direito Penal · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, caberão medidas protetivas de urgência, que poderão ser concedidas pelo juiz, a requeriment…
Resolver questão →Questão #1464053 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Não será admitida argüição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade e, no prazo de cin…
Resolver questão →Questão #1464052 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturaslingüísticas e das idéias do texto acima. A organização das idéias no texto mostra que, em suas duas ocorrências, o pronome ele, na linha 17, refere-se textualmen…
Resolver questão →Questão #1464051 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens a seguir, com base no ECA. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, não podendo tal estágio ser dispensado.
Resolver questão →Questão #1464050 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais privadas, a renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um dos autores do crime aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação…
Resolver questão →Questão #1464049 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígio…
Resolver questão →Questão #1464048 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio foi preso em flagrante pela prática de crim…
Resolver questão →Questão #1464047 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Em caso de concurso de pessoas para a prática de crime, se algum dos concorrentes participar apenas do crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a ess…
Resolver questão →Questão #1464046 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. Segundo a máxima in claris cessat interpretatio, pacificamente aceita pela doutrina penalista, quando o texto for suficientemente claro, não cabe ao aplicador da l…
Resolver questão →Questão #1464045 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra asdecisões proferidas no processo civil. O terceiro prejudicado que deixar de intervir no processo em primeiro grau, na qualidade de assistente, poderá interpor recurso obje…
Resolver questão →Questão #1464044 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da competência emmatéria civil. A competência para o inventário é definida em razão do lugar onde ocorrer a morte do autor da herança, trata-se de competência relativa. Por isso, quando o aut…
Resolver questão →Questão #1464043 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. Se o réu, no prazo para apresentar a resposta, apresentar incidente de nomeação à autoria, o juiz suspenderá o processo e determinará a citação do nomeado para i…
Resolver questão →Questão #1464042 · Direito Civil · 2008
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue os itensseguintes. A hipoteca como direito real de garantia sobre bem imóvel fica sujeita ao resgate da dívida garantida, e o pagamento parcial do crédito exonera parcialmente o i…
Resolver questão →Questão #1464041 · Direito Civil · 2008
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Quando há uma manifestação de vontade submetida a uma condição suspensiva, essa vontade só produz os seus efeitos com o implemento da condição suspensiva. Todavia, legí…
Resolver questão →Questão #1464040 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1464039 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1464038 · Direito Administrativo · 2008