Questão #1490534 · Direito Ambiental · 2007
Questões encontradas
Questão #1490533 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte.I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo vi…
Resolver questão →Questão #1490532 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção que está em harmonia com o sistema constitucional erigido acerca da organização dos poderes.
Resolver questão →Questão #1490531 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
A respeito das normas constitucionais e estatutárias acerca da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490530 · Legislação Federal · 2007
Ao completar 55 anos de idade, Antônio procurou a secretaria municipal de transportes do seu município para fazer uma carteirinha de idoso que lhe desse o direito de utilizar gratuitamente o sistema público de transporte coletivo…
Resolver questão →Questão #1490529 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a opção correta acerca do controle da administração pública.
Resolver questão →Questão #1490528 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490527 · Direitos Humanos · 2007
Quanto ao tratamento que o permissivo constitucional brasileiro consagra a direitos e a garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.I A CF não permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como …
Resolver questão →Questão #1490526 · Direito Penal · 2007
Admite-se tentativa nos crimes
Resolver questão →Questão #1490525 · Legislação Federal · 2007
A respeito de aspectos penais das leis especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490524 · Direito Penal · 2007
No que se refere aos aspectos processuais da chamada Lei de Tóxicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490523 · Direito Processual Penal · 2007
Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi neg…
Resolver questão →Questão #1490522 · Direito Civil · 2007
Quanto à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490521 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das hipóteses em que o MP tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490520 · Direito Eleitoral · 2007
Com relação à composição e às atribuições do TSE, conforme definição constitucional e legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490519 · Direito Eleitoral · 2007
Conforme a Constituição da República, o instituto da inelegibilidade destina-se a proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato em razão da qual se considera a vida pregressa do candidato e a norma…
Resolver questão →Questão #1490518 · Direito Agrário · 2007
Acerca do direito agrário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490517 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Arnaldo, editor gráfico, percebeu um aumento expressivo no mercado de jogos de mesa infantis. Entusiasmado, criou um conjunto de regras inéditas para jogo de tabuleiro com enorme potencial de sucesso. Precavido, resolveu requerer…
Resolver questão →Questão #1490516 · Direito do Consumidor · 2007
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor trouxe significativa contribuição à disciplina da responsabilidade civil, tanto contratual como extracontratual, ampliando e reforçando sua extensão com o objetivo de proteger o consumi…
Resolver questão →Questão #1488027 · Direito Ambiental · 2007