Questão #1476877 · Raciocínio Lógico · 2007
Questões encontradas
Questão #1476876 · Direito Penal · 2007
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmativas: 1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância, a p…
Resolver questão →Questão #1476875 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre a citação no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumpriment…
Resolver questão →Questão #1476874 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas: 1. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso mate…
Resolver questão →Questão #1476873 · Direito Administrativo · 2007
Dentre os princípios da Administração Pública adiante listados, assinale aquele que NÃO está expresso no art. 37 da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1476872 · Direito Constitucional · 2007
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre a matéria, de acordo com a Constituição Federal de 198…
Resolver questão →Questão #1476871 · Direito Constitucional · 2007
No plano constitucional, a educação é dever do Estado e da família, garantida a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Sobre o tema, considere os seguintes deveres: 1. Garantir educação infantil em creche e pr…
Resolver questão →Questão #1272221 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272220 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prisão temporária, considere as afirmativas a seguir. I. O prazo da prisão temporária é de cinco dias, sem prorrogação. II. O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado. III. Decorrido o prazo …
Resolver questão →Questão #1272219 · Direito Penal · 2013
Quantos aos crimes de racismo definidos na Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272218 · Direito Penal · 2013
Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atrib…
Resolver questão →Questão #1272217 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competência necessária para legislar sobre: produção e consumo; florestas, caça, pesca, f…
Resolver questão →Questão #1272216 · Direito Constitucional · 2013
Leia o texto a seguir. Medida judicial cabível para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, editados posteriormente à promulgação da Constituição Federal e que ainda estejam em vigor. É espéc…
Resolver questão →Questão #1272215 · Direito Constitucional · 2013
Sobre as diferenças entre os direitos e as garantias de direitos fundamentais, considere as afirmativas a seguir. I. A vedação de tratamento desumano ou degradante é garantia do direito à vida e também do direito à integridade fí…
Resolver questão →Questão #1272214 · Direito Administrativo · 2013
A presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos é tida como um de seus
Resolver questão →Questão #1272213 · Medicina Legal · 2013
As asfixias são modalidades de morte derivadas de energias físico-químicas. Entre elas são frequentes as modalidades de constrição do pescoço. Em relação às diferenças entre enforcamento, esganadura e estrangulamento, considere a…
Resolver questão →Questão #1272212 · Medicina Legal · 2013
Leia a manchete a seguir.(Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2013.) Não é incomum que em alguns casos ocorram equívocos em relação ao atestado de óbito, como nessa notícia. O Art. 162 do Código de Processo Penal Brasileiro (CPP(…
Resolver questão →Questão #1272211 · Legislação Estadual · 2013
Com relação às competências comuns entre a União Federal e o Estado do Paraná, previstas constitucionalmente, considere as afirmativas a seguir. I. Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. II. Fo…
Resolver questão →Questão #1272210 · Legislação Estadual · 2013
Conforme estabelecido na Lei Complementar do Paraná nº 14/1992, o servidor policial civil poderá ser promovido, caso tenha efetivo exercício na respectiva classe, com o tempo mínimo de
Resolver questão →Questão #1272209 · Concursos · 2013