Questão #1536800 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1536799 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536798 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536672 · Direito Penal · 2016
Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.o 12.850/2013.
Resolver questão →Questão #1536671 · Direito Penal · 2016
Com base no disposto na Lei n.o 4.898/1965, que trata do crime de abuso de autoridade, e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536670 · Direito Penal · 2016
Com relação às disposições da Lei n.o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536669 · Direito Penal · 2016
Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.
Resolver questão →Questão #1536668 · Direito Penal · 2016
Com relação ao direito penal econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536607 · Direito Penal · 2016
Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP — atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536606 · Direito Penal · 2016
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1536605 · Direito Penal · 2016
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Questão #1536604 · Direito Penal · 2016
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Questão #1536603 · Direito Penal · 2016
Um policial militar, em dia de folga e vestido com traje civil, se embriagou voluntariamente e saiu à rua armado, decidido a roubar um carro. Empunhando seu revólver particular, ele abordou um motorista e o ameaçou, obrigando-o a…
Resolver questão →Questão #1536602 · Direito Penal · 2016
Determinada sentença justificou a dosimetria da pena em um crime de roubo da forma seguinte. A culpabilidade do réu ficou comprovada, sendo a sua conduta altamente reprovável; não constam informações detalhadas sobre seus anteced…
Resolver questão →Questão #1536521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.
Resolver questão →Questão #1536519 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O conselho tutelar determinou à autoridade municipal competente a medida de proteção consistente em matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental para criança com seis anos de idade. Acerca …
Resolver questão →Questão #1536518 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e d…
Resolver questão →Questão #1536517 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca das práticas comerciais previstas no CDC, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1536516 · Direito do Consumidor · 2016